Execução de Título Extrajudicial 7010576-77.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 64.615,90

Órgão julgador

Porto Velho - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

SAMUEL HENRIQUE DE CASTRO

CPF

Autor

ANEMILTON DO NASCIMENTO LEITE

Terceiro

CNE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GUSTAVO DA SILVA

OAB/RO 5146·CPF·Representa: Autor

MARA REGINA HENTGES LEITE

OAB/RO 7840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2021, 16:01

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE CASTRO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de MARA REGINA HENTGES LEITE em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de LUCAS GUSTAVO DA SILVA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:04

Publicado DESPACHO em 22/09/2021.

23/09/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:00

Outras Decisões

20/09/2021, 13:00

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:04

Juntada de Petição de custas

10/09/2021, 16:42

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE CASTRO em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:36

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:17

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2021.

20/08/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2021, 01:21

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

15/10/2021, 16:01

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE CASTRO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de MARA REGINA HENTGES LEITE em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de LUCAS GUSTAVO DA SILVA em 14/10/2021 23:59.

Documentos

DESPACHO

•20/09/2021, 13:00

ACÓRDÃO

•28/06/2021, 10:42

15/10/2021, 00:04

Publicado DESPACHO em 22/09/2021.

23/09/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:00

Outras Decisões

20/09/2021, 13:00

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:04

Juntada de Petição de custas

10/09/2021, 16:42

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE CASTRO em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:36

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:17

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2021.

20/08/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:54

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

19/08/2021, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SAMUEL HENRIQUE DE CASTRO ADVOGADO(A): LUCAS GUSTAVO DA SILVA – RO5146 APELADA: CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP ADVOGADO(A): MARA REGINA HENTGES LEITE – RO7840 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 09/02/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível. Ação de execução de título extrajudicial. Exceção de pré-executividade. Acolhimento. Ausência de documento que comprove o crédito. Caracterizado o vício formal do título executivo, manifesta a inexequibilidade do contrato sem a assinatura do ora exequente-excepto. Diante da não comprovação de ser o exequente o credor do crédito executado, o acolhimento da exceção de pré-executividade é medida que se impõe. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 88 de 09/06/2021 a 16/06/2021 AUTOS N. 7010576-77.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

30/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2021, 10:44

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/02/2021, 10:36

Juntada de Petição de outras peças

26/01/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2020.

02/12/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 12:56

Juntada de Petição de custas

16/11/2020, 15:33

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de MARA REGINA HENTGES LEITE em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:21

Juntada de Petição de recurso

11/11/2020, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 00:11

Publicado SENTENÇA em 19/10/2020.

16/10/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 16:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/10/2020, 16:13

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:30

Decorrido prazo de MARA REGINA HENTGES LEITE em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:30

Conclusos para decisão

11/07/2020, 20:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 18:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 01:51

Publicado DECISÃO em 01/07/2020.

30/06/2020, 01:51

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 13:41

Outras Decisões

29/06/2020, 13:41

Juntada de certidão

17/06/2020, 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 10:54

Conclusos para decisão

12/12/2019, 14:29

Decorrido prazo de LUCAS GUSTAVO DA SILVA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:35

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE CASTRO em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:35

Decorrido prazo de MARA REGINA HENTGES LEITE em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:35

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 14:20

Publicado DECISÃO em 20/11/2019.

18/11/2019, 14:20

Outras Decisões

11/11/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 11:41

Conclusos para decisão

08/08/2019, 10:03

Juntada de Petição de custas

07/08/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 17:13

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE CASTRO em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:42

Decorrido prazo de MARA REGINA HENTGES LEITE em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:42

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:40

Decorrido prazo de LUCAS GUSTAVO DA SILVA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:04

Publicado DECISÃO em 10/07/2019.

08/07/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 16:25

Outras Decisões

04/07/2019, 16:25

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2019, 12:56

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 11:44

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 02:19

Conclusos para decisão

15/05/2019, 12:53

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 16:26

Decorrido prazo de LUCAS GUSTAVO DA SILVA em 23/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 08:50

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 23/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 08:50

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE DE CASTRO em 23/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 08:50

Mandado devolvido sorteio

30/04/2019, 21:15

Juntada de Petição de diligência

30/04/2019, 21:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2019, 16:35

Expedição de Mandado.

29/03/2019, 14:35

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 12:31

Publicado Despacho em 29/03/2019.

28/03/2019, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2019, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/03/2019, 10:44

Conclusos para despacho

21/03/2019, 17:24

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 17:24

DESPACHO

•10/05/2021, 13:15

SENTENÇA

•14/10/2020, 16:13

DECISÃO

•29/06/2020, 13:41

SENTENÇA

•17/06/2020, 10:57

DECISÃO

•11/11/2019, 11:41

DECISÃO

•04/07/2019, 16:25

DESPACHO

•27/03/2019, 11:41