Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0803950-63.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Aldemir de Oliveira

Partes do Processo

PAULO CEZAR SA CORTEZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALDECI QUEIROZ ASSUNCAO

CPF

TERCEIRO

EMANUELY BEZERRA GRILO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCIMEIRE DE SOUSA ARAUJO

OAB/RO 4846·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/03/2022, 01:51

Transitado em Julgado em 09/03/2022

11/03/2022, 01:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135494/2022

03/03/2022, 14:41

Protocolizada Petição 135494/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2022

03/03/2022, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

03/03/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022, 19:01

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR SA CORTEZ (PRESO) e não-provido

27/02/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

27/02/2022, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/02/2022, 12:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 74067/2022

14/02/2022, 07:36

Protocolizada Petição 74067/2022 (OF - OFÍCIO) em 14/02/2022

14/02/2022, 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

09/02/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022, 19:01

Expedição de Ofício nº 007812/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Guajará-Mirim - RO solicitando informações

08/02/2022, 14:24

Determinada Requisição de Informações

08/02/2022, 13:10

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/03/2022, 01:51

Transitado em Julgado em 09/03/2022

11/03/2022, 01:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135494/2022

03/03/2022, 14:41

Protocolizada Petição 135494/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2022

03/03/2022, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2022, 10:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/02/2022, 13:10

03/03/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022, 19:01

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR SA CORTEZ (PRESO) e não-provido

27/02/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

27/02/2022, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/02/2022, 12:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 74067/2022

14/02/2022, 07:36

Protocolizada Petição 74067/2022 (OF - OFÍCIO) em 14/02/2022

14/02/2022, 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

09/02/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022, 19:01

Expedição de Ofício nº 007812/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Guajará-Mirim - RO solicitando informações

08/02/2022, 14:24

Determinada Requisição de Informações

08/02/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/11/2021, 15:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1075012/2021

25/11/2021, 14:16

Protocolizada Petição 1075012/2021 (OF - OFÍCIO) em 25/11/2021

25/11/2021, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021

10/11/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2021, 19:20

Expedição de Ofício nº 118935/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Guajará-Mirim - RO solicitando informações

09/11/2021, 12:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021

09/11/2021, 11:50

Determinada Requisição de Informações

09/11/2021, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/08/2021, 23:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 787595/2021

31/08/2021, 22:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2021, 22:29

Protocolizada Petição 787595/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2021

31/08/2021, 22:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2021, 09:05

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 682651 (2021/0234170-5)

04/08/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/08/2021, 16:45

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/11/2021, 11:50