Procedimento Comum Cível 7036118-05.2016.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7036118-05.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JONAS ALVES DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:23

Arquivado Definitivamente

08/02/2022, 14:02

Juntada de certidão

08/02/2022, 14:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 04:19

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

20/12/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:09

Recebidos os autos

17/12/2021, 09:02

Juntada de termo de triagem

16/12/2021, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 7036118-05.2016.8.22.0001. Apelante: Jonas Alves da Silva Advogado: Fabrício Matos da Costa (OAB/RO 3270) Apelado: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS Procuradora Federal: Rafaela Pontes Chaves (OAB/PE 33803) Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 12/04/2019 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Previdenciário. Acidente de trabalho. Auxílio-acidente. Incapacidade laboral. Ausência de comprovação. Laudo pericial oficial. 1. Inexistindo provas da incapacidade laboral, requisito necessário à concessão dos benefícios previdenciários, a improcedência do pedido é medida que se impõe. 2. Nas ações acidentárias o não acolhimento do laudo deve estar lastreado e prova suficiente de conclusão diversa. 3. Recurso não provido. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7036118-05.2016.8.22.0001 Porto Velho/7ª Vara Cível

08/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2019, 17:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 11:29

Juntada de Petição de recurso

10/12/2018, 12:09

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2021, 15:07

DESPACHO

•31/05/2021, 08:29

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de JONAS ALVES DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2019 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso

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