Recurso Especial 0016449-90.2013.8.22.0001 - TJRO

Recurso Especial 0016449-90.2013.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO SOARES DA CRUZ, RAIMUNDA MARQUES NASCIMENTO, VALDELENE RODRIGUES DOS SANTOS, RAIMUNDO CONCEICAO DUARTE ROSA, JUCENIRA MARQUES DE OLIVEIRA, MARIA VANESSA RODRIGUES DA SILVA e AIRTON SENNA MARQUES DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

11/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 418707/2026

30/04/2026, 11:41

Protocolizada Petição 418707/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 30/04/2026

30/04/2026, 11:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:21

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 15:26

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949408/2022

17/10/2022, 17:51

Protocolizada Petição 949408/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

17/10/2022, 14:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2022, 17:50

—

Partes do Processo(8)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO SOARES DA CRUZ, RAIMUNDA MARQUES NASCIMENTO, VALDELENE RODRIGUES DOS SANTOS, RAIMUNDO CONCEICAO DUARTE ROSA, JUCENIRA MARQUES DE OLIVEIRA, MARIA VANESSA RODRIGUES DA SILVA e AIRTON SENNA MARQUES DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 418707/2026

Protocolizada Petição 418707/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 30/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949408/2022

Protocolizada Petição 949408/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(53)