Agravo em Recurso Especial 0004009-49.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Sumário · Ariquemes - 3ª Vara Criminal 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

Partes do Processo

ALEXANDRO RAMOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/03/2022, 15:05

Transitado em Julgado em 18/03/2022

18/03/2022, 15:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121240/2022

25/02/2022, 18:31

Protocolizada Petição 121240/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2022

25/02/2022, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

25/02/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022, 20:14

Não conhecido o recurso de ALEXANDRO RAMOS

23/02/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

23/02/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2022, 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2022, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/02/2022, 13:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2022, 19:50