Execução de Título Extrajudicial 7041528-44.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Industrial / MercantilPenhorCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

R$ 218.088,60

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

BANCO BAMERINDUS E BANCO HSBC BAMERINDUS

Terceiro

BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MS 12002·CPF·Representa: Autor

PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

OAB/PR 50945·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 19937·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

BANCO BAMERINDUS E BANCO HSBC BAMERINDUS

Terceiro

BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

HSBC - BAMERINDUS S/A

Terceiro

KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

CONSTRUTORA SAB LTDA

CNPJ

Reu

JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:21

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 12:14

Juntada de certidão

08/09/2022, 10:07

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:02

Juntada de certidão

10/08/2022, 18:35

Expedição de Alvará.

10/08/2022, 11:00

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:10

Decorrido prazo de PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:09

Juntada de certidão

08/08/2022, 12:26

Publicado DESPACHO em 08/08/2022.

05/08/2022, 00:47

Todas as movimentações(234)

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:21

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 12:14

Juntada de certidão

08/09/2022, 10:07

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO em 02/09/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•04/08/2022, 09:01

DESPACHO

•03/06/2022, 11:23

03/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:02

Juntada de certidão

10/08/2022, 18:35

Expedição de Alvará.

10/08/2022, 11:00

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:10

Decorrido prazo de PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:09

Juntada de certidão

08/08/2022, 12:26

Publicado DESPACHO em 08/08/2022.

05/08/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:01

Determinado o arquivamento

04/08/2022, 09:01

Decorrido prazo de CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:36

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 15:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 13:10

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 13:10

Conclusos para despacho

22/07/2022, 17:33

Publicado DESPACHO em 07/06/2022.

06/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 11:24

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:02

Processo Desarquivado

02/06/2022, 12:02

Juntada de certidão

02/06/2022, 12:01

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 14:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:25

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:22

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2021.

06/12/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 16:11

Recebidos os autos

02/12/2021, 16:07

Juntada de termo de triagem

18/11/2021, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7041528-44.2016.8.22.0001. Apelante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB/MS 12002) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB/RO 8768 / OAB/MS 5871) Advogado: Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB/PR 24102) Advogado: Paulo Henrique Ferreira (OAB/PE 00894) Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/RO 4778) Advogado: Pio Carlos Freiria Junior (OAB/PR 50945) Apelada: Construtora Sab Ltda Apelado: João Borges de Oliveira Junior Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Distribuído por sorteio em 08/07/2021 ESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Apelação (PJE) Origem: 7041528-44.2016.8.22.0001 - Porto Velho / 2ª Vara Cível Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, conheço da Apelação interposta. Fica dispensada a intimação da parte apelada para contrarrazões, posto que a triangulação processual não restou formada na origem. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, julho de 2021. Desembargador Sansão Saldanha, Relator.

13/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 03:21

Publicado DECISÃO em 02/07/2021.

01/07/2021, 03:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:15

Outras Decisões

29/06/2021, 15:15

Conclusos para despacho

17/06/2021, 11:57

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:15

Decorrido prazo de PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:06

Juntada de Petição de recurso

01/06/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2021, 00:31

Publicado SENTENÇA em 11/05/2021.

10/05/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 08:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2021, 08:33

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 12:41

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2021, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2021.

16/04/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 07:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 07:01

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2021, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2021.

29/03/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 10:26

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:56

Decorrido prazo de PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 01:34

Publicado DESPACHO em 02/03/2021.

01/03/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 07:52

Outras Decisões

26/02/2021, 07:52

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:10

Decorrido prazo de PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 01:30

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 00:45

Conclusos para despacho

17/02/2021, 08:08

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:49

Decorrido prazo de PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:35

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 00:12

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

25/01/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 16:10

Outras Decisões

21/01/2021, 16:10

Conclusos para despacho

18/12/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 13:57

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020, 00:22

Publicado DESPACHO em 09/12/2020.

07/12/2020, 00:22

Outras Decisões

03/12/2020, 19:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 19:27

Conclusos para despacho

25/11/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 15:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 11:53

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 18:46

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 18:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:40

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:31

Decorrido prazo de PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 17:51

Publicado DESPACHO em 16/12/2019.

12/12/2019, 17:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 10:46

Outras Decisões

11/12/2019, 10:46

Conclusos para despacho

09/12/2019, 17:27

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:24

Decorrido prazo de PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:24

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:24

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:24

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 14:28

Publicado DECISÃO em 14/11/2019.

12/11/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 15:48

Quebra de sigilo bancário

08/11/2019, 15:48

Conclusos para decisão

29/10/2019, 18:16

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 08:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 01:01

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 01:00

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 01:00

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:36

Decorrido prazo de PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2019, 00:53

Publicado DESPACHO em 26/09/2019.

24/09/2019, 00:53

Outras Decisões

23/09/2019, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 08:45

Conclusos para despacho

19/09/2019, 17:53

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 04:26

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 08:41

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2019.

09/09/2019, 08:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 17:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 17:32

Juntada de Petição de certidão

03/09/2019, 14:57

Juntada de Petição de certidão

03/09/2019, 14:53

Juntada de certidão

15/08/2019, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2019, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2019, 16:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 07:44

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 16:14

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2019, 02:55

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2019.

29/07/2019, 02:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 13:03

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:17

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 10:57

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2019.

04/07/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 19:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 19:33

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 04:23

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2019.

14/06/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 08:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 08:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 09:50

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2019.

30/04/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 07:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 07:10

Juntada de Petição de certidão

25/04/2019, 17:08

Juntada de Petição de certidão

25/04/2019, 17:07

Juntada de certidão

16/04/2019, 17:15

Juntada de certidão

16/04/2019, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2019, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2019, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 10:03

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 10:03

Publicado Decisão em 06/03/2019.

03/03/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2019, 02:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 09:51

Quebra de sigilo bancário

28/02/2019, 09:51

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 28/01/2019 23:59:59.

22/02/2019, 15:50

Conclusos para decisão

15/02/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 07:24

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2018, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2018.

18/12/2018, 00:18

Decorrido prazo de PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 03:28

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 03:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 03:28

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 03:28

Decorrido prazo de JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 02:14

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 15:27

Publicado Despacho em 20/11/2018.

20/11/2018, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 05:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2018, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2018, 09:05

Conclusos para decisão

14/11/2018, 18:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2018.

11/10/2018, 00:10

Juntada de Petição de certidão

25/09/2018, 09:54

Juntada de Petição de certidão

25/09/2018, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2018, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2018, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2018, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2018, 10:16

Decorrido prazo de PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 05:58

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 05:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAB LTDA em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 05:58

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 05:58

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 15:06

Publicado Decisão em 30/01/2018.

30/01/2018, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018, 02:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2018, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 13:02

Conclusos para despacho

16/01/2018, 12:01

Juntada de certidão

16/01/2018, 12:01

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 04:05

Juntada de Petição de petição

01/11/2017, 16:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2017, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2017, 22:59

Conclusos para despacho

08/08/2017, 09:37

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 07/03/2017 23:59:59.

15/03/2017, 14:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2017, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/02/2017, 11:16

Mandado devolvido dependência

13/10/2016, 21:58

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 03/10/2016 23:59:59.

05/10/2016, 05:35

Expedição de #Não preenchido#.

12/09/2016, 09:10

Expedição de Mandado.

12/09/2016, 09:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2016, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2016, 12:48

Conclusos para decisão

12/08/2016, 13:43

Distribuído por sorteio

12/08/2016, 13:43

ACÓRDÃO

•06/10/2021, 15:19

DESPACHO

•27/08/2021, 19:23

DESPACHO

•12/07/2021, 11:03

DECISÃO

•29/06/2021, 15:15

SENTENÇA

•07/05/2021, 08:33

DESPACHO

•26/02/2021, 07:52

DESPACHO

•21/01/2021, 16:10

DESPACHO

•03/12/2020, 19:27

DESPACHO

•11/12/2019, 10:46

DECISÃO

•08/11/2019, 15:48

DESPACHO

•23/09/2019, 08:45

DECISÃO

•28/02/2019, 09:51

DESPACHO

•16/11/2018, 09:05

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•04/08/2022, 09:01

DESPACHO

•03/06/2022, 11:23

ACÓRDÃO

•06/10/2021, 15:19

DESPACHO

•27/08/2021, 19:23

DESPACHO

•12/07/2021, 11:03

DECISÃO

•29/06/2021, 15:15

SENTENÇA

•07/05/2021, 08:33

DESPACHO

•26/02/2021, 07:52

DESPACHO

•21/01/2021, 16:10

DESPACHO

•03/12/2020, 19:27

DESPACHO

•11/12/2019, 10:46

DECISÃO

•08/11/2019, 15:48

DESPACHO

•23/09/2019, 08:45

DECISÃO

•28/02/2019, 09:51

DESPACHO

•16/11/2018, 09:05

DECISÃO

•26/01/2018, 13:02

DECISÃO

•08/08/2017, 22:56

DECISÃO

•16/08/2016, 12:48