Embargos de Divergência em Recurso Especial 0805994-55.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Divergência em Recurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

MARQUES & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

FABIO RYCHECKI HECKTHEUER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/11/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1093268/2025

10/11/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1093268/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 962032/2025

08/10/2025, 14:21

Protocolizada Petição 962032/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 03/10/2025

03/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202203613681. Publicação prevista para 03/10/2025)

01/10/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:14

Admitidos os Embargos de divergência

30/09/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/03/2024, 12:38

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

04/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/11/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1093268/2025

10/11/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1093268/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 962032/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2023, 16:20

08/10/2025, 14:21

Protocolizada Petição 962032/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 03/10/2025

03/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202203613681. Publicação prevista para 03/10/2025)

01/10/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:14

Admitidos os Embargos de divergência

30/09/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/03/2024, 12:38

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

04/03/2024, 12:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

26/02/2024, 15:40

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2039111)

26/02/2024, 15:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/02/2024, 07:35

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 71593/2024

07/02/2024, 12:06

Protocolizada Petição 71593/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/02/2024

07/02/2024, 11:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 188411/2023 - AgInt

18/12/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0188411 - AgInt no REsp 2039111 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0188411 - AgInt no REsp 2039111 - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023, 18:50

Conhecido o recurso de MARQUES & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00188411/2023 - AgInt no REsp 2039111/RO

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

28/11/2023, 14:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

24/11/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023, 18:47

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 188411/2023 - AgInt no REsp 2039111/RO

23/11/2023, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 19:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

12/04/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para FABIO RYCHECKI HECKTHEUER apresentar resposta à petição n. 188411/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

12/04/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2023 Petição Nº 188411/2023 -

16/03/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 188411/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

14/03/2023, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188411/2023

14/03/2023, 19:16

Protocolizada Petição 188411/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2023

14/03/2023, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

01/03/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023, 19:08

Conhecido em parte o recurso de GAFISA S/A e MARQUES & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido

28/02/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

30/11/2022, 13:11

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

30/11/2022, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/11/2022, 14:06

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 10:50