Agravo em Recurso Especial 0027158-39.2008.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

AUGUSTO TUNES PLACA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARCOS ANTONIO NUNES

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS SALLES

CPF

TERCEIRO

MARIA JOSE DE OLIVEIRA URIZZI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE

OAB/RO 2507·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/RO 2946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/05/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 20/05/2024

20/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335374/2024

29/04/2024, 15:59

Protocolizada Petição 335374/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

25/04/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024, 18:42

Conheço do agravo de AUGUSTO TUNES PLAÇA para não conhecer do Recurso Especial

23/04/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024, 20:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/02/2024, 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/02/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84610/2024

09/02/2024, 16:36

Protocolizada Petição 84610/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/02/2024, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/09/2022, 18:19

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/05/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 20/05/2024

20/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335374/2024

29/04/2024, 15:59

Protocolizada Petição 335374/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/06/2022, 14:50

25/04/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024, 18:42

Conheço do agravo de AUGUSTO TUNES PLAÇA para não conhecer do Recurso Especial

23/04/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024, 20:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/02/2024, 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/02/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84610/2024

09/02/2024, 16:36

Protocolizada Petição 84610/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/02/2024, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/09/2022, 18:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

01/09/2022, 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 14:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 720558/2022

24/08/2022, 08:36

Protocolizada Petição 720558/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2022

24/08/2022, 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/08/2022, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

04/08/2022, 12:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 483485/2022

07/06/2022, 11:01

Protocolizada Petição 483485/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2022

07/06/2022, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022

03/06/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

02/06/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022

02/06/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/05/2022, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/05/2022, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/05/2022, 17:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/05/2022, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2022, 14:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/02/2022, 07:27