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Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Jorge Leal

Partes do Processo

CLEDSON BARROS MIRANDA

CPF

Autor

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Partes do Processo(46)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 08/02/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151448/2021

Protocolizada Petição 1151448/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Denegado o Habeas Corpus a CLEDSON BARROS MIRANDA (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840855/2021

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 840855/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2021

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 778495/2021

Protocolizada Petição 778495/2021 (OF - OFÍCIO) em 30/08/2021

Expedição de Ofício nº 092562/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho - RO reiterando pedido de informações

Todas as movimentações(24)