Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0803615-44.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

Partes do Processo

SERGIO DE SOUZA DA CONCEICAO

CPF

Autor

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MARCELO DE MORAES

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Autor

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Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/10/2021, 16:24

Transitado em Julgado em 01/10/2021

01/10/2021, 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845098/2021

20/09/2021, 19:06

Protocolizada Petição 845098/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2021

20/09/2021, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

09/09/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021, 19:04

Conhecido o recurso de MARCELO DE MORAES (PRESO) e SERGIO DE SOUZA DA CONCEICAO (PRESO) e não-provido

04/09/2021, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

04/09/2021, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/09/2021, 16:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790132/2021

01/09/2021, 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2021, 15:26

Protocolizada Petição 790132/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2021

01/09/2021, 15:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2021, 17:43

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 677018 (2021/0202288-5)

23/07/2021, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/07/2021, 18:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2021, 06:10

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