Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0048221-13.2005.8.22.0014 - TJRO

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0048221-13.2005.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/09/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 09/09/2024

30/09/2024, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 344532/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

16/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0344532 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2207545 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024, 16:10

Embargos de Declaração de NASSER ABDALA FRAXE e DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00344532/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2207545/RO

13/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024

19/06/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344532/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2207545/RO

18/06/2024, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/05/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 24/05/2024, para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 344532/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 901.

27/05/2024, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/05/2024 Petição Nº 344532/2024 -

03/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/05/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 344532/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 344532/2024

02/05/2024, 12:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2024, 16:10