Procedimento Comum Cível 7010468-45.2019.8.22.0002 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7010468-45.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:14

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 12:21

Decorrido prazo de WAGNER RAMOS SANTOS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:36

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.

02/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 16:17

Recebidos os autos

30/01/2022, 16:14

Juntada de termo de triagem

27/01/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 7010468-45.2019.8.22.0002. Apelante: Wagner Ramos Santos Advogada: Jaqueline Vieira Cardoso (OAB/RO 5455) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador Federal: Nélio Tadeu da Costa Bastos Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 05/08/2020 DECISÃO:“RECURSO NÃO PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Direito previdenciário. Ausência dos requisitos necessários para concessão de auxílio-acidente. Sentença de improcedência mantida. Verificado no caso concreto, por meio de perícia judicial imparcial, que não se encontram preenchidos os requisitos legais autorizadores da concessão do benefício previdenciário postulado, notadamente a redução na capacidade laborativa, encontrando-se o segurado, presentemente, apto ao labor, correta a sentença de improcedência do pedido. Apelo não provido. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7010468-45.2019.8.22.0002 Ariqueme/3ª Vara Cível

21/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/08/2020, 16:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO

03/08/2020, 15:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 12:32

Processo Desarquivado

15/06/2020, 12:23

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2021, 13:10

DESPACHO

•28/05/2021, 10:59

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de WAGNER RAMOS SANTOS em 24/02/2022 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de PETIÇÃO

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Desarquivado

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