Procedimento Comum Cível 7039465-46.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 101.765,35

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

LEANDRO TADEU PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

CREDICARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA

OAB/RO 6115·CPF·Representa: Autor

JONES LOPES SILVA

OAB/RO 5927·CPF·Representa: Autor

WILSON BELCHIOR

OAB/RO 6484·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LEANDRO TADEU PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

CREDICARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

CREDICARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 06:36

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:07

Arquivado Definitivamente

30/11/2021, 15:14

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:13

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 05:14

Decorrido prazo de JONES LOPES SILVA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 15:33

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2021.

23/11/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 06:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:49

Expedição de Alvará.

19/11/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 10:38

Publicado DESPACHO em 19/11/2021.

18/11/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:07

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 16:10

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 06:36

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:07

Arquivado Definitivamente

30/11/2021, 15:14

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:13

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 26/11/2021 23:59.

Documentos

DESPACHO

•17/11/2021, 10:42

SENTENÇA

•12/11/2021, 10:16

27/11/2021, 05:14

Decorrido prazo de JONES LOPES SILVA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 15:33

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2021.

23/11/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 06:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:49

Expedição de Alvará.

19/11/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 10:38

Publicado DESPACHO em 19/11/2021.

18/11/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:07

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:42

Outras Decisões

17/11/2021, 10:42

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2021.

17/11/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 05:14

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:32

Expedição de Alvará.

16/11/2021, 09:28

Publicado SENTENÇA em 17/11/2021.

16/11/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 01:10

Juntada de certidão

12/11/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2021, 10:16

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:02

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 08:56

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2021.

09/11/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2021.

09/11/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 08:08

Juntada de certidão

08/11/2021, 08:07

Decorrido prazo de JONES LOPES SILVA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:34

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 11:17

Publicado DESPACHO em 27/10/2021.

26/10/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 11:42

Outras Decisões

25/10/2021, 11:42

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 16:49

Conclusos para decisão

13/10/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 11:17

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2021.

08/10/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 03:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 17:29

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2021.

05/10/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

02/10/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 11:12

Publicado DECISÃO em 30/09/2021.

30/09/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 11:17

Outras Decisões

28/09/2021, 11:17

Conclusos para decisão

23/09/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 10:44

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2021.

22/09/2021, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 22:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 22:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 17:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 03:49

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 14:41

Publicado DESPACHO em 01/09/2021.

03/09/2021, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 15:29

Decorrido prazo de LEANDRO TADEU PINTO DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:46

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2021.

01/09/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 13:25

Outras Decisões

30/08/2021, 13:25

Conclusos para decisão

27/08/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:25

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

20/08/2021, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(A): WILSON BELCHIOR – RO6484 ADVOGADO(A): MARCEL CESCO DE CAMPOS – MS19604 APELADO: LEANDRO TADEU PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZA – RO6115 ADVOGADO(A): JONES LOPES SILVA – RO5927 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 21/02/2018 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 06/02/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível. Busca e apreensão improcedente. Pagamento integral das obrigações contratuais. Venda do bem. Indenização por danos materiais e morais. Cabimento. Valor adequado. Recurso não provido. Cabível a condenação ao pagamento de danos materiais e morais quando a busca e apreensão sofrida for improcedente, tendo havido o pagamento da integralidade da dívida e, mesmo assim, o banco vendeu o bem, no qual se baseou a ação. Quando suficiente para o equilíbrio da reparação, o valor da indenização por danos morais deve ser mantido. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 13/07/2021 AUTOS N. 7039465-46.2016.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

23/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2018, 09:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 15:45

Expedição de Outros documentos.

22/12/2017, 11:57

Decorrido prazo de LEANDRO TADEU PINTO DE OLIVEIRA em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 04:37

Juntada de Petição de recurso

24/11/2017, 13:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 12:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/10/2017, 12:29

Conclusos para decisão

25/09/2017, 08:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2017, 18:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/09/2017 23:59:59.

15/09/2017, 08:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2017, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2017, 13:03

Conclusos para decisão

21/08/2017, 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2017, 16:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2017, 11:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2017, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2017, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 16:27

Conclusos para decisão

07/07/2017, 11:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/07/2017 23:59:59.

05/07/2017, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/06/2017, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/06/2017, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2017, 18:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2017, 12:01

Juntada de certidão

22/05/2017, 11:58

Juntada de outras peças

28/11/2016, 10:27

Juntada de citação

28/11/2016, 09:03

Audiência conciliação não-realizada para 22/11/2016 10:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

25/11/2016, 16:57

Juntada de outras peças

25/11/2016, 16:27

Juntada de certidão

06/10/2016, 07:12

Juntada de Petição de petição

04/10/2016, 15:52

Audiência conciliação designada para 22/11/2016 10:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

04/10/2016, 10:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2016, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2016, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/09/2016, 09:17

Conclusos para despacho

01/08/2016, 16:41

Distribuído por sorteio

01/08/2016, 16:41

DESPACHO

•25/10/2021, 11:42

DECISÃO

•28/09/2021, 11:17

DESPACHO

•30/08/2021, 13:25

ACÓRDÃO

•21/07/2021, 15:48

DESPACHO

•30/03/2021, 12:37

DESPACHO

•05/02/2021, 12:49

DECISÃO

•20/03/2020, 12:26

DESPACHO

•06/02/2020, 10:45

DESPACHO

•30/01/2020, 12:06

DECISÃO

•27/10/2017, 12:29

DESPACHO

•04/09/2017, 13:03

SENTENÇA

•14/08/2017, 11:34

DESPACHO

•30/09/2016, 09:17

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•17/11/2021, 10:42

SENTENÇA

•12/11/2021, 10:16

DESPACHO

•25/10/2021, 11:42

DECISÃO

•28/09/2021, 11:17

DESPACHO

•30/08/2021, 13:25

ACÓRDÃO

•21/07/2021, 15:48

DESPACHO

•30/03/2021, 12:37

DESPACHO

•05/02/2021, 12:49

DECISÃO

•20/03/2020, 12:26

DESPACHO

•06/02/2020, 10:45

DESPACHO

•30/01/2020, 12:06

DECISÃO

•27/10/2017, 12:29

DESPACHO

•04/09/2017, 13:03

SENTENÇA

•14/08/2017, 11:34

DESPACHO

•30/09/2016, 09:17

SENTENÇA

•01/08/2016, 16:41