Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0806608-60.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Francisco Borges

Partes do Processo

LENDIOLENO DA SILVA MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DIEGO MURAITE XINAIDER

CPF

TERCEIRO

PEDRO TADEU PEREIRA DO CARMO

CPF

TERCEIRO

ALEX DA SILVA FREITAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FAYNE ALCANTARA RAMOS DE LIMA

OAB/RO 10672·CPF·Representa: Autor

JESSICA KLAUS ANTERO DA SILVA

Representa: Autor

RUBENS DAROLT JUNIOR

OAB/RO 10915·CPF·Representa: Autor

LUCAS AGUETONI SOBRINHO

OAB/RO 10914·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LENDIOLENO DA SILVA MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DIEGO MURAITE XINAIDER

CPF

TERCEIRO

PEDRO TADEU PEREIRA DO CARMO

CPF

TERCEIRO

ALEX DA SILVA FREITAS

CPF

TERCEIRO

ANDERSON NEVES DE JESUS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/02/2022, 10:36

Transitado em Julgado em 22/02/2022

23/02/2022, 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87124/2022

16/02/2022, 22:31

Protocolizada Petição 87124/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2022

16/02/2022, 22:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

16/02/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

15/02/2022, 13:50

Prejudicado o recurso de LENDIOLENO DA SILVA MORAES

15/02/2022, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

17/11/2021, 08:11

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 626962 (2020/0300193-6)

17/11/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/11/2021, 11:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2022, 13:50