Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0805821-31.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

Partes do Processo

CHARLES FURTADO DOS PASSOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/10/2021, 14:54

Transitado em Julgado em 13/10/2021

13/10/2021, 14:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847874/2021

21/09/2021, 16:01

Protocolizada Petição 847874/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2021

21/09/2021, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

20/09/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021, 19:55

Conhecido o recurso de CHARLES FURTADO DOS PASSOS (PRESO) e não-provido

17/09/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 830499/2021

15/09/2021, 11:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2021, 11:34

Protocolizada Petição 830499/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2021

15/09/2021, 11:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 826192/2021

14/09/2021, 10:26

Protocolizada Petição 826192/2021 (OF - OFÍCIO) em 14/09/2021

14/09/2021, 10:25

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 817497/2021

10/09/2021, 12:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/10/2021, 14:54

Transitado em Julgado em 13/10/2021

13/10/2021, 14:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847874/2021

21/09/2021, 16:01

Protocolizada Petição 847874/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2021

21/09/2021, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2021, 12:30

DECISÃO LIMINAR

•08/09/2021, 19:10

20/09/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021, 19:55

Conhecido o recurso de CHARLES FURTADO DOS PASSOS (PRESO) e não-provido

17/09/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 830499/2021

15/09/2021, 11:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2021, 11:34

Protocolizada Petição 830499/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2021

15/09/2021, 11:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 826192/2021

14/09/2021, 10:26

Protocolizada Petição 826192/2021 (OF - OFÍCIO) em 14/09/2021

14/09/2021, 10:25

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 817497/2021

10/09/2021, 12:01

Protocolizada Petição 817497/2021 (OF - OFÍCIO) em 10/09/2021

10/09/2021, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

10/09/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021, 19:07

Expedição de Ofício nº 096437/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho - RO solicitando informações

09/09/2021, 10:38

Expedição de Ofício nº 096432/2021-CPPE solicitando informações

09/09/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

08/09/2021, 19:10

Não concedida a medida liminar de CHARLES FURTADO DOS PASSOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

08/09/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

08/09/2021, 13:51

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

08/09/2021, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/09/2021, 17:58