Apelação Cível 7002112-66.2016.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 9.296,43

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/SP 231747·CPF·Representa: Autor

MARCIO APARECIDO MIGUEL

OAB/RO 4961·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

MARCILIO SOAVE

CPF

Reu

RENATO SOAVE

CPF

Reu

LUCIA MARIA SIMON SOAVE

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

21/09/2021, 08:11

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/09/2021, 20:43

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/08/2021 23:59.

10/09/2021, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 20:41

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2021.

10/09/2021, 20:41

Decorrido prazo de LUCIA MARIA SIMON SOAVE em 06/09/2021 23:59.

08/09/2021, 10:34

Decorrido prazo de LUCIA MARIA SIMON SOAVE em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:00

Transitado em Julgado em 20/08/2021

30/08/2021, 08:46

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 08:46

Juntada de Petição de Acordo

25/08/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 11:24

Expedição de #Não preenchido#.

28/07/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:23

Conhecido o recurso de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 59.395.061/0001-48 (APELANTE) e não-provido.

26/07/2021, 08:23

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

21/09/2021, 08:11

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/09/2021, 20:43

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/08/2021 23:59.

10/09/2021, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 20:41

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2021.

Documentos

CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO

•30/08/2021, 08:46

ACÓRDÃO

•23/07/2021, 11:23

10/09/2021, 20:41

Decorrido prazo de LUCIA MARIA SIMON SOAVE em 06/09/2021 23:59.

08/09/2021, 10:34

Decorrido prazo de LUCIA MARIA SIMON SOAVE em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:00

Transitado em Julgado em 20/08/2021

30/08/2021, 08:46

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 08:46

Juntada de Petição de Acordo

25/08/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 11:24

Expedição de #Não preenchido#.

28/07/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:23

Conhecido o recurso de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 59.395.061/0001-48 (APELANTE) e não-provido.

26/07/2021, 08:23

Deliberado em sessão

21/07/2021, 10:17

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 18:55

Conclusos para decisão

14/04/2021, 09:29

Juntada de termo de triagem

13/04/2021, 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

13/04/2021, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira

13/04/2021, 10:38

Determinação de redistribuição por prevenção

13/04/2021, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

12/04/2021, 13:00

Reconhecida a prevenção

12/04/2021, 13:00

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:22

Pedido de inclusão em pauta

16/03/2021, 09:44

Conclusos para decisão

21/07/2020, 12:00

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70021126620168220002.pdf

21/07/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 09:05

Juntada de termo de triagem

17/07/2020, 08:56

Recebidos os autos

15/07/2020, 11:12

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 11:12

DESPACHO

•18/06/2021, 16:57

DESPACHO

•13/04/2021, 10:38

DESPACHO

•12/04/2021, 13:00

DESPACHO

•16/03/2021, 11:22

SENTENÇA

•17/06/2020, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 17:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/12/2019, 09:17

DECISÃO

•02/06/2016, 14:32

DECISÃO

•26/02/2016, 14:32