Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0013277-12.2014.8.22.0000 - TJRO

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0013277-12.2014.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/03/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 18/03/2026

19/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125058/2026

19/02/2026, 08:50

Protocolizada Petição 125058/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 08:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1140176/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

18/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1140176 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 67322 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 11:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE RONDÔNIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01140176/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 67322/RO

10/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:12

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140176/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 67322/RO

03/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/11/2025, 19:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1140176/2025

24/11/2025, 10:31

Protocolizada Petição 1140176/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116758/2025

14/11/2025, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 18:50

—

Partes do Processo(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 18/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125058/2026

Protocolizada Petição 125058/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1140176/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1140176 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 67322 - Publicação prevista para 18/02/2026

Embargos de Declaração de ESTADO DE RONDÔNIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01140176/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 67322/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140176/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 67322/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1140176/2025

Protocolizada Petição 1140176/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116758/2025

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