Procedimento Comum Cível 7003689-05.2018.8.22.0004 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7003689-05.2018.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2021, 07:49

Juntada de certidão

28/09/2021, 07:47

Decorrido prazo de GEISIANE DE OLIVEIRA FIOROTTI em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de GILMARA FERNANDES DE OLIVEIRA FIOROTTI em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2021.

13/09/2021, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:25

Recebidos os autos

08/09/2021, 09:00

Juntada de termo de triagem

08/09/2021, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: GEISIANE DE OLIVEIRA FIOROTTI E OUTRA ADVOGADO(A): CAROLINE FRANÇA FERREIRA BATISTA – RO2713 ADVOGADO(A): NAYLIN NICOLLE PAIXÃO NUNES – RO9228 APELADA: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO – RO10059 RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 15/06/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Responsabilidade civil. Atraso de voo. Força maior. Excludente de responsabilidade. Configuração. Atraso de voo inferior a quatro horas. Mero Aborrecimento. Danos morais indevidos. Comprovado que o motivo ensejador do cancelamento do voo decorreu de fatos alheios à vontade da empresa aérea, aliado ao fato de a mesma tomar as providências que lhe competiam em benefício do consumidor, prestando-lhe assistência necessária, resta configurada a excludente de responsabilidade e, consequentemente, o dever de indenizar. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 99 de 21/07/2021 a 28/07/2021 AUTOS N. 7003689-05.2018.8.22.0004 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

30/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2021, 13:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2021, 00:03

Publicado DECISÃO em 15/06/2021.

14/06/2021, 00:03

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2021, 12:09

DESPACHO

•12/07/2021, 11:06

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Partes do Processo(8)