Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/01/2021, 10:04Transitado em Julgado em 14/12/2020
13/01/2021, 11:37Expedição de #Não preenchido#.
13/01/2021, 11:37Decorrido prazo de ADAO CAROLINO VIEIRA em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020, 00:01Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020, 00:00Expedição de #Não preenchido#.
19/11/2020, 09:05Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020, 00:01Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2020.
19/11/2020, 00:01Expedição de Outros documentos.
18/11/2020, 11:09Expedição de Outros documentos.
18/11/2020, 11:09Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
18/11/2020, 08:57Deliberado em sessão
22/10/2020, 14:02Incluído em pauta para 21/10/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
21/10/2020, 09:17Expedição de Certidão.
13/10/2020, 21:53Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020, 18:17