Protocolizada Petição 204368/2022 (OF - OFÍCIO) em 23/03/2022
29/03/2022, 15:49
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
07/12/2020, 21:08
Transitado em Julgado em 04/12/2020
07/12/2020, 21:08
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 943848/2020 (Juntada automática)
17/11/2020, 16:52
Protocolizada Petição 943848/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2020
17/11/2020, 16:52
Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020
12/11/2020, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2020, 19:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020
11/11/2020, 17:32
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 923210/2020 (Juntada automática)
11/11/2020, 16:28
Protocolizada Petição 923210/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2020
11/11/2020, 16:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020
03/11/2020, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2020, 19:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020
29/10/2020, 12:50
Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso especial repetitivo e de recurso extraordinário.
29/10/2020, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
25/10/2019, 12:06
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/10/2020, 12:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•23/10/2019, 18:30
17/11/2020, 16:52
Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020
12/11/2020, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2020, 19:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020
11/11/2020, 17:32
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 923210/2020 (Juntada automática)
11/11/2020, 16:28
Protocolizada Petição 923210/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2020
11/11/2020, 16:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020
03/11/2020, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2020, 19:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020
29/10/2020, 12:50
Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso especial repetitivo e de recurso extraordinário.
29/10/2020, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
25/10/2019, 12:06
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1618867 (2016/0207798-9)
25/10/2019, 12:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/10/2019, 15:52
Determinada a distribuição do feito
23/10/2019, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
29/07/2019, 17:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/07/2019, 16:59
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/07/2019, 16:37
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.
18/07/2019, 18:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
18/07/2019, 10:30
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas eletronicamente pela origem
18/07/2019, 10:27
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
06/03/2019, 13:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019
08/02/2019, 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2019, 19:28
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 08/02/2019)
07/02/2019, 14:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/12/2018, 17:09
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/12/2018, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA