Embargos à Execução 7057450-28.2016.8.22.0001 - TJRO

Embargos à Execução 7057450-28.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:57

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:57

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 12:54

Juntada de certidão

10/12/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 11:29

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2021.

24/11/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:19

Recebidos os autos

23/11/2021, 12:17

Juntada de termo de triagem

22/11/2021, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 7057450-28.2016.8.22.0001. Embargante: Assistência Médica de Rondônia - AMERON Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Embargado: Município de Porto Velho Procurador: Jefferson de Souza (OAB/RO 1139) Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Opostos em 16/09/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação cível. Ação de Execução. Omissão. Acordão. Não configuração. O simples descontentamento da parte com o julgado não tem o condão de tornar cabíveis os Embargos de Declaração, que servem ao aprimoramento da decisão, mas não à sua modificação, que só muito excepcionalmente é admitida. No caso, fica claro não se tratar de omissões a serem sanadas, mas de mero inconformismo com o conteúdo da decisão embargada, que lhe foi desfavorável. Recurso não provido. Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7057450-28.2016.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

02/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2018, 16:59

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2021, 11:41

DESPACHO

•18/06/2021, 19:13

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 02/12/2021 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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