Agravo em Recurso Especial 0001053-44.2016.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOAO BASILIO DE SOUSA JUNIOR

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02/08/2022, 19:52

Transitado em Julgado em 02/08/2022

02/08/2022, 19:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507086/2022

14/06/2022, 13:41

Protocolizada Petição 507086/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

14/06/2022, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

13/06/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022, 18:09

Não conhecido o recurso de JOAO BASILIO DE SOUSA JUNIOR

09/06/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

09/06/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2022, 13:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2022, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/05/2022, 12:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2022, 17:50

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