Procedimento Comum Cível 7001641-72.2020.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vilhena - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS

Autor

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BRASIL TELECOM CELULAR OI

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

CO-REPONSAVEL: FABIO KENZOKISHI CPF: 503.278.011-15

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIRO PELLES

OAB/RO 1736·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS

Autor

BRASIL TELECOM CELULAR OI

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

CO-REPONSAVEL: FABIO KENZOKISHI CPF: 503.278.011-15

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TELERON

Terceiro

OI

Terceiro

BRASIL TELECON CELULAR SA

Terceiro

BRASIL TELECOM OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 12:37

Juntada de certidão

02/12/2021, 12:36

Juntada de certidão

02/12/2021, 12:28

Decorrido prazo de LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de JAIRO PELLES em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:04

Publicado DESPACHO em 27/09/2021.

27/09/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 19:20

Outras Decisões

22/09/2021, 19:20

Conclusos para despacho

22/09/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 12:05

Decorrido prazo de JAIRO PELLES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:58

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 12:37

Juntada de certidão

02/12/2021, 12:36

Juntada de certidão

02/12/2021, 12:28

Decorrido prazo de LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de JAIRO PELLES em 19/10/2021 23:59.

Documentos

DESPACHO

•22/09/2021, 19:20

SENTENÇA

•14/09/2021, 13:49

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:04

Publicado DESPACHO em 27/09/2021.

27/09/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 19:20

Outras Decisões

22/09/2021, 19:20

Conclusos para despacho

22/09/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 12:05

Decorrido prazo de JAIRO PELLES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:58

Decorrido prazo de LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:58

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:58

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:58

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:58

Publicado SENTENÇA em 16/09/2021.

18/09/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 13:50

Homologada a Transação

14/09/2021, 13:50

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:02

Recebidos os autos

14/09/2021, 11:01

Juntada de termo de triagem

08/09/2021, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: OI MÓVEL S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 APELADA: LETÍCIA FÁTIMA PELLES DOS REIS ADVOGADO(A): JAIRO PELLES – RO1736 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 18/09/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível. Falha na prestação de serviço. Cobrança indevida. Negativação indevida. Danos materiais e morais configurados. Responsabilidade. Valor da indenização. Manutenção. Recurso não provido. A causadora da falha na prestação de serviço, que gera transtornos de natureza material e moral, deve responder pelos danos decorrentes. Quando o valor fixado à reparação por danos morais está equilibrado, proporcional aos fatos e ajustado às peculiaridades do caso, deve ser mantido. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência AUTOS N. 7001641-72.2020.8.22.0014 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

03/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2020, 11:50

Juntada de Petição de recurso

15/09/2020, 21:59

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:16

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:15

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:12

Decorrido prazo de LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 00:10

Juntada de Petição de recurso

25/08/2020, 09:30

Decorrido prazo de JAIRO PELLES em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 00:11

Publicado SENTENÇA em 05/08/2020.

04/08/2020, 00:11

Decorrido prazo de LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:30

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:26

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:21

Decorrido prazo de JAIRO PELLES em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:21

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 17:00

Julgado procedente o pedido

31/07/2020, 17:00

Conclusos para despacho

27/07/2020, 20:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 08:40

Juntada de certidão

16/07/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 05:10

Decorrido prazo de LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 00:02

Publicado DESPACHO em 10/07/2020.

09/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2020, 16:44

Conclusos para despacho

06/07/2020, 16:33

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 09:36

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2020.

18/06/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 16:52

Juntada de Petição de contestação

05/06/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 10:31

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:39

Juntada de certidão

12/05/2020, 15:41

Decorrido prazo de LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:54

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:04

Decorrido prazo de JAIRO PELLES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 00:31

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

30/03/2020, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 08:15

Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2020, 07:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 07:59

Conclusos para despacho

26/03/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 01:11

Publicado DESPACHO em 20/04/2020.

20/03/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 12:46

Outras Decisões

19/03/2020, 12:46

Juntada de Petição de custas

17/03/2020, 17:34

Conclusos para despacho

17/03/2020, 17:08

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 17:08

ACÓRDÃO

•30/07/2021, 22:23

DESPACHO

•04/03/2021, 19:32

SENTENÇA

•31/07/2020, 17:00

DESPACHO

•07/07/2020, 16:43

DESPACHO

•27/03/2020, 07:58

DESPACHO

•19/03/2020, 12:45