Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0806337-51.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Ordinário em Mandado de Segurança

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Mandado de Segurança Cível · Gabinete Des. Aldemir de Oliveira

Partes do Processo

MARCONDES DE CARVALHO

CPF

Autor

MARCILEY DE CARVALHO

CPF

Autor

ARISTOTELES FELIX GARCEZ FILHO

CPF

Autor

RENIVALDO BEZERRA

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO BARRETO ACCIOLY

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO

OAB/RO 3766·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS

OAB/RO 8173·CPF·Representa: Autor

LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RO 2399·CPF·Representa: Autor

GLADSTONE NOGUEIRA FROTA JUNIOR

Representa: Autor

TATIANE ALENCAR SILVA

OAB/RO 11398·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCONDES DE CARVALHO

CPF

Autor

MARCILEY DE CARVALHO

CPF

Autor

ARISTOTELES FELIX GARCEZ FILHO

CPF

Autor

RENIVALDO BEZERRA

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO BARRETO ACCIOLY

CPF

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO

OAB/RO 3766·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS

OAB/RO 8173·CPF·Representa: Autor

LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RO 2399·CPF·Representa: Autor

GLADSTONE NOGUEIRA FROTA JUNIOR

Representa: Autor

TATIANE ALENCAR SILVA

OAB/RO 11398·CPF·Representa: Autor

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR

OAB/RO 656·CPF·Representa: Autor

DANILO CAVALCANTE SIGARINI

OAB/RO 7366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/12/2022, 14:03

Transitado em Julgado em 19/12/2022

19/12/2022, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093346/2022

25/11/2022, 18:21

Protocolizada Petição 1093346/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

25/11/2022, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

24/11/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022, 19:58

Conhecido o recurso de ARISTOTELES FELIX GARCEZ FILHO, CARLOS EDUARDO BARRETO ACCIOLY, MARCILEY DE CARVALHO, MARCONDES DE CARVALHO e RENIVALDO BEZERRA e não-provido

22/11/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/11/2022, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064479/2022

17/11/2022, 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2022, 16:57

Protocolizada Petição 1064479/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2022

17/11/2022, 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/08/2022, 09:17

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/08/2022, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/08/2022, 13:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2022, 18:30