Agravo em Recurso Especial 1000355-93.2017.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Presidente Médici - Vara Única

Partes do Processo

JOAO BATISTA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/03/2022, 17:01

Transitado em Julgado em 29/03/2022

29/03/2022, 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154044/2022

09/03/2022, 09:41

Protocolizada Petição 154044/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2022

09/03/2022, 09:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

07/03/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022, 19:17

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA SOARES DA SILVA

03/03/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

03/03/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/02/2022, 13:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/02/2022, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2022, 19:10