Execução Fiscal 0002756-48.2014.8.22.0019 - TJRO

Execução Fiscal 0002756-48.2014.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 17:39

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:19

Recebidos os autos

17/02/2025, 13:17

Juntada de termo de triagem

12/02/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des. Roosevelt Queiroz APELAÇÃO: 0002756-48.2014.8.22.0019 ORIGEM: MACHADINHO DO OESTE - 1º JUÍZO APELANTE: PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADO: FERNANDE DE OLIVEIRA MACHADO RELATOR: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA DESPACHO Notificação - DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, constato que não consta a informação de decurso do prazo para a apelada Fernande de Oliveira Machado apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do Estado de Rondônia. Portanto, em homenagem ao princípio do contraditório e ampla defesa, e, para evitar possível alegação de nulidade, intime-se a apelada Fernande de Oliveira Machado, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso do apelante (Estado de Rondônia), no prazo legal. Publique-se. Intime-se e Cumpra-se. Porto Velho, 23 de julho de 2021. Desembargador Roosevelt Queiroz Costa Relator

02/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2021, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:55

Juntada de Petição de outras peças

09/06/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 18:56

Juntada de Petição de diligência

16/05/2021, 11:11

Mandado devolvido dependência

16/05/2021, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2021, 07:40

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 19:15

Documentos

EXPEDIENTE

•12/02/2025, 12:50

DECISÃO

•24/01/2023, 14:01

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/06/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido dependência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

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