Embargos à Execução 7013296-77.2020.8.22.0002 - TJRO

Embargos à Execução 7013296-77.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:49

Decorrido prazo de RONDONIA TRANSFORMADORES E CONSTRUCOES LTDA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2022.

13/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:15

Recebidos os autos

12/05/2022, 10:07

Juntada de termo de triagem

11/05/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 7013296-77.2020.8.22.0002. Apelante: Rondônia Transformadores e Construções Ltda Advogada: Magda Regina Morillas Cunha (OAB/RO 227) Apelado: Município de Cacaulândia Procurador: Procurador-Geral do Município de Cacaulândia Relatora: JUÍZA CONVOCADA INÊS MOREIRA DA COSTA Distribuído em 09/06/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Embargos à execução. Pandemia. Suspensão dos prazos. Pedido indeferido. Recurso não provido. O pedido de suspensão do prazo para oposição dos embargos foi formulado em 23/07/20, quando já havia cessado os efeitos da suspensão determinada pelo CNJ, o que se deu em 14/06/20, na forma da Portaria do CNJ n. 79 de 22/05/20. Ademais, para a suspensão dos prazo processuais em caso impossibilidade de coleta de elementos de prova em razão do período de pandemia cabia ao interessado comprovar a impossibilidade alegada, o que não ocorreu no caso em apreço, notadamente porque a Comarca onde tramita o feito sequer encontrava-se em lockdown. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7013296-77.2020.8.22.0002 Ariquemes/3ª Vara Cível

11/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2021, 15:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 17/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 16:44

Processo Desarquivado

24/02/2021, 16:43

Documentos

DECISÃO

•24/02/2022, 12:32

ACÓRDÃO

•20/07/2021, 12:08

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RONDONIA TRANSFORMADORES E CONSTRUCOES LTDA em 23/05/2022 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 17/03/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Desarquivado

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