Recurso Especial 0805884-56.2021.8.22.0000 - TJRO

Recurso Especial 0805884-56.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/08/2022, 15:25

Transitado em Julgado em 09/08/2022

09/08/2022, 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629396/2022

03/08/2022, 11:16

Protocolizada Petição 629396/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022, 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 23:02

Expedição de Ofício nº 068864/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

27/07/2022, 08:41

Expedição de Ofício nº 068921/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho - RO comunicando decisão

27/07/2022, 08:41

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e provido

27/07/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

27/07/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/07/2022, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 590901/2022

11/07/2022, 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/07/2022, 13:50

Protocolizada Petição 590901/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2022