Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002098-83.2020.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002098-83.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:09

Publicado SENTENÇA em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDILSON ALMEIDA ARRUDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA A parte exequente informou que efetuou a quitação do débito requisitado, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo. Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento. Sem honorários advocatícios nesta fase. Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual n. 3.896/16. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Buritis, 28 de agosto de 2023 Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002098-83.2020.8.22.0021

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDILSON ALMEIDA ARRUDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA A parte exequente informou que efetuou a quitação do débito requisitado, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo. Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento. Sem honorários advocatícios nesta fase. Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual n. 3.896/16. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Buritis, 28 de agosto de 2023 Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002098-83.2020.8.22.0021

29/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:03

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:44

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2023, 09:03

SENTENÇA

•28/08/2023, 09:03

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 29/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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