Agravo em Recurso Especial 0001662-09.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RENAN DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROBERSON MOURA BARRETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCAS ANTUNES GOMES

OAB/RO 9318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/02/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 20:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 31507/2026

19/01/2026, 09:11

Protocolizada Petição 31507/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2026

19/01/2026, 08:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29260/2026

16/01/2026, 12:31

Protocolizada Petição 29260/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2026

16/01/2026, 12:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de RENAN DE SOUSA

13/01/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 13:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/11/2025, 12:38

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•19/01/2026, 09:11

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 15:10