Execução Fiscal 7012641-11.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7012641-11.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 08:47

Processo Desarquivado

09/09/2022, 08:47

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 09:06

Recebidos os autos

19/01/2022, 09:02

Juntada de termo de triagem

18/01/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 7012641-11.2020.8.22.0001. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Renato Gomes Silva (OAB/RO 2496) Apelado: Paulo Soares Moreira Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 30/06/2021 DECISÃO “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” Apelação Cível. Execução Fiscal. Extinção sem resolução do mérito. Abandono da causa. Possibilidade 1. Considerando que houve a intimação da Fazenda para dar prosseguimento ao feito e permanecendo ele inerte, cabe ao juiz determinar a extinção do processo, sem julgamento de mérito, por abandono da causa. Inteligência do art. 485, III, §1º, CPC. 2. Recurso que se nega provimento. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7012641-11.2020.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

20/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2021, 08:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 18:08

Juntada de Petição de juntada de ar

07/01/2021, 12:15

Juntada de Petição de certidão

15/12/2020, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 13:16

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2021, 12:56

DESPACHO

•06/07/2021, 11:27

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 06/05/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de juntada de ar

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Todas as movimentações(41)