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Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

CARMOZINO ALVES MOREIRA

CPF

Autor

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Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 140060/2026

Protocolizada Petição 140060/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 109910/2026

Protocolizada Petição 109910/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105677/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105678/2026

Protocolizada Petição 105678/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026

Protocolizada Petição 105677/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 65181/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/02/2026 Petição Nº 65176/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/02/2026 Petição Nº 65181/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026 Petição Nº 65176/2026 - AgRg

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00065181 - AgRg nos EAREsp 2336974

Todas as movimentações(147)

Todos os documentos(18)