Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7009500-83.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRO
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/10/2022
Valor da Causa
R$ 7.290,90
Órgão julgador
Rolim de Moura - Juizado Especial
Partes do Processo
IDIR LUCIA MINOSSO
CPF
369.***.***-53
Mostrar
Autor
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
CNPJ
04.***.***.0001-18
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/09/2025, 11:31
Juntada de certidão trânsito em julgado
11/09/2025, 11:31
Juntada de Petição de petição
03/09/2025, 16:30
Juntada de Petição de petição
29/08/2025, 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2025, 02:26
Publicado DECISÃO em 25/08/2025.
25/08/2025, 02:26
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025, 12:09
Determinado o arquivamento definitivo
22/08/2025, 12:08
Conclusos para julgamento
21/08/2025, 17:12
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2025, 05:17
Publicado DESPACHO em 20/08/2025.
20/08/2025, 05:17
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 13:40
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Arquivado Definitivamente
11/09/2025, 11:31
Juntada de certidão trânsito em julgado
11/09/2025, 11:31
Juntada de Petição de petição
03/09/2025, 16:30
Juntada de Petição de petição
29/08/2025, 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2025, 02:26
Publicado DECISÃO em 25/08/2025.
25/08/2025, 02:26
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025, 12:09
Determinado o arquivamento definitivo
22/08/2025, 12:08
Conclusos para julgamento
21/08/2025, 17:12
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2025, 05:17
Publicado DESPACHO em 20/08/2025.
20/08/2025, 05:17
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 13:40
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025, 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025, 13:40
Conclusos para despacho
19/08/2025, 08:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/08/2025, 08:29
Juntada de certidão
19/08/2025, 08:28
Juntada de certidão
23/04/2025, 18:39
Juntada de certidão
09/12/2024, 12:52
Juntada de certidão
16/08/2024, 13:08
Juntada de certidão
08/05/2024, 10:36
Juntada de certidão
05/12/2023, 17:20
Juntada de Petição de outras peças
17/07/2023, 15:01
Expedição de Outros documentos.
30/06/2023, 12:21
Juntada de Petição de petição
01/06/2023, 13:42
Publicado DECISÃO em 31/05/2023.
30/05/2023, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023, 01:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: IDIR LUCIA MINOSSO, CPF nº 36918830953 ADVOGADO DO REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA DECISÃO ID 89793037: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura
[email protected]
7009500-83.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 7.290,90 Defiro o sobrestamento requerido nos termos do art. 104 do CDC¹. Aguarde-se o trâmite dos autos 7002814-41.2023.8.22.0010. Rolim de Moura, segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 09:25 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 ( REsp 1.620.717/RS, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 17/10/2017; STJ - REsp: 1971126 SC 2021/0346087-7, Rel.: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Publicação: DJ 02/02/2022)
30/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 09:25
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7002814-41.2023.8.22.0010
29/05/2023, 09:25
Conclusos para decisão
25/05/2023, 12:13
Processo Desarquivado
25/05/2023, 12:13
Juntada de Petição de petição
25/05/2023, 12:10
Arquivado Definitivamente
23/05/2023, 12:49
Juntada de certidão trânsito em julgado
23/05/2023, 12:49
Juntada de Petição de outras peças
15/05/2023, 10:17
Juntada de Petição de petição
20/04/2023, 14:46
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 18:40
Publicado SENTENÇA em 05/04/2023.
04/04/2023, 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023, 03:41
Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IDIR LUCIA MINOSSO Advogado do(a) REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA - RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Rolim de Moura/RO, 3 de fevereiro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7009500-83.2022.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/04/2023, 00:00
Julgado improcedente o pedido
03/04/2023, 00:21
Expedição de Outros documentos.
03/04/2023, 00:21
Conclusos para julgamento
30/03/2023, 18:43
Juntada de Petição de petição
01/03/2023, 20:52
Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2023.
06/02/2023, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023, 00:47
Expedição de Outros documentos.
03/02/2023, 08:30
Juntada de Petição de contestação
16/12/2022, 13:27
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 12:35
Juntada de Petição de petição
01/11/2022, 17:11
Publicado DESPACHO em 03/11/2022.
01/11/2022, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2022, 01:08
Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2022, 23:55
Expedição de Outros documentos.
30/10/2022, 23:55
Conclusos para despacho
23/10/2022, 16:10
Distribuído por sorteio
23/10/2022, 16:10
Documentos
DECISÃO
•
22/08/2025, 12:08
DESPACHO
•
19/08/2025, 13:40
SENTENÇA
•
19/08/2025, 08:28
DECISÃO
•
29/05/2023, 09:25
SENTENÇA
•
03/04/2023, 00:21
DESPACHO
•
30/10/2022, 23:55