Execução de Título Extrajudicial 7015126-98.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.255,60

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA DE LA BERNARDA CONTIN em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:57

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 06:24

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:04

Decorrido prazo de ARIANE DA SILVA SUPANIK em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:50

Decorrido prazo de FERNANDA DE LA BERNARDA CONTIN em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de J B DOS SANTOS PEREIRA - ME em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de ARIANE DA SILVA SUPANIK em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:40

Decorrido prazo de J B DOS SANTOS PEREIRA - ME em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de FERNANDA DE LA BERNARDA CONTIN em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:17

Publicado SENTENÇA em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 SENTENÇA Processo: 7015126-98.2022.8.22.0005. autora: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME, CNPJ nº 26720521000107, MANOEL FRANCO 677, - DE 412/413 A 734/735 NOVA BRASILIA - 76908-410 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511, ARIANE DA SILVA SUPANIK, OAB nº PR109550, FERNANDA DE LA BERNARDA CONTIN, OAB nº PR116540 Parte requerida: EXECUTADO: WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ, CPF nº 54095875291, RIUA B 463, CASA BNH - 76913-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Verifico que a parte requerida não foi encontrada no endereço constante nos autos. Outrossim, intimada para informar o endereço da parte requerida, a parte requerente não soube informar o atual endereço da parte demandada. Sendo assim, com escopo no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/19951, aplicado analogicamente à espécie, EXTINGO o feito. PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Duplicata Parte Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ji-Paraná/, 21 de setembro de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito 1“não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor” Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910

22/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de FERNANDA DE LA BERNARDA CONTIN em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:57

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 06:24

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:04

Decorrido prazo de ARIANE DA SILVA SUPANIK em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:50

Decorrido prazo de FERNANDA DE LA BERNARDA CONTIN em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de J B DOS SANTOS PEREIRA - ME em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de ARIANE DA SILVA SUPANIK em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:40

Decorrido prazo de J B DOS SANTOS PEREIRA - ME em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de FERNANDA DE LA BERNARDA CONTIN em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:17

Publicado SENTENÇA em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 SENTENÇA Processo: 7015126-98.2022.8.22.0005. autora: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME, CNPJ nº 26720521000107, MANOEL FRANCO 677, - DE 412/413 A 734/735 NOVA BRASILIA - 76908-410 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511, ARIANE DA SILVA SUPANIK, OAB nº PR109550, FERNANDA DE LA BERNARDA CONTIN, OAB nº PR116540 Parte requerida: EXECUTADO: WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ, CPF nº 54095875291, RIUA B 463, CASA BNH - 76913-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Verifico que a parte requerida não foi encontrada no endereço constante nos autos. Outrossim, intimada para informar o endereço da parte requerida, a parte requerente não soube informar o atual endereço da parte demandada. Sendo assim, com escopo no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/19951, aplicado analogicamente à espécie, EXTINGO o feito. PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Duplicata Parte Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ji-Paraná/, 21 de setembro de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito 1“não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor” Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2023, 12:23

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC

12/09/2023, 10:24

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 01/09/2023 10:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

01/09/2023, 10:45

Mandado devolvido dependência

29/08/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 Requerido(a): EXECUTADO: WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Sala 6 Data: 01/09/2023 Hora: 10:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: TEL: (69) 99956-0027 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 6 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7015126-98.2022.8.22.0005

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2023, 05:42

Recebidos os autos.

07/08/2023, 05:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 05:42

Audiência Conciliação - JEC designada para 01/09/2023 10:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

06/08/2023, 08:17

Recebidos os autos do CEJUSC

04/08/2023, 03:28

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 01/09/2023 10:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

02/08/2023, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 07:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/08/2023, 05:05

Recebidos os autos.

02/08/2023, 05:05

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 05:05

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC

31/07/2023, 10:40

Mandado devolvido sorteio

31/07/2023, 10:20

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2023.

25/07/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 Requerido(a): EXECUTADO: WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Sala 6 Data: 01/09/2023 Hora: 10:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: TEL: (69) 99956-0027 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 24 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7015126-98.2022.8.22.0005

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 10:06

Recebidos os autos.

24/07/2023, 09:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:45

Audiência Conciliação - JEC redesignada para 01/09/2023 10:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

24/07/2023, 09:43

Decorrido prazo de WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 13:34

Decorrido prazo de WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.

15/07/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 Requerido(a): EXECUTADO: WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ji-Paraná, 12 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7015126-98.2022.8.22.0005

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC

12/07/2023, 08:19

Mandado devolvido sorteio

11/07/2023, 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 10:06

Recebidos os autos.

05/07/2023, 08:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/07/2023, 08:26

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:16

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.

28/06/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 Requerido(a): EXECUTADO: WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (ID 92058782) NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ji-Paraná, 26 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7015126-98.2022.8.22.0005

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:04

Decorrido prazo de WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:14

Recebidos os autos do CEJUSC

19/06/2023, 10:45

Mandado devolvido sorteio

15/06/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:38

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 Requerido(a): EXECUTADO: WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Sala 1 Data: 01/08/2023 Hora: 12:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: TEL: (69) 99956-0027 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 5 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7015126-98.2022.8.22.0005

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 07:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2023, 01:56

Recebidos os autos.

05/06/2023, 01:56

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 01:55

Audiência Conciliação - JEC redesignada para 01/08/2023 12:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

05/06/2023, 01:54

Decorrido prazo de WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:46

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná DESPACHO Processo: 7015126-98.2022.8.22.0005. autora: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Parte requerida: EXECUTADO: WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ DESPACHO Em consulta ao Sniper foi localizado outro endereço em nome da parte demandada, conforme anexo. PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Duplicata Parte Cite-se e intime-se no referido endereço, conforme ato anterior. Inclua-se em pauta. Cumpra-se. Ji-Paraná/23 de maio de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 19:35

Juntada de ata da audiência cejusc

04/05/2023, 10:18

Conclusos para decisão

20/04/2023, 05:44

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 13:48

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 Requerido(a): EXECUTADO: WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ji-Paraná, 3 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7015126-98.2022.8.22.0005

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 05:22

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2023, 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2023, 11:07

Mandado devolvido dependência

30/03/2023, 10:24

Recebidos os autos.

23/03/2023, 03:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/03/2023, 03:55

Audiência Conciliação designada para 05/05/2023 10:30 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

23/03/2023, 03:55

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.

21/03/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 01:51

Juntada de outras peças

20/03/2023, 21:56

Desentranhado o documento

20/03/2023, 21:53

Audiência Conciliação não-realizada para 05/05/2023 10:30 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

20/03/2023, 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 09:12

Recebidos os autos.

20/03/2023, 05:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/03/2023, 05:15

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 05:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 05:14

Audiência Conciliação redesignada para 05/05/2023 10:30 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

17/03/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:55

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2023.

03/03/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC

28/02/2023, 08:35

Mandado devolvido sorteio

27/02/2023, 12:35

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2023.

16/02/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 01:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2023, 11:31

Recebidos os autos.

15/02/2023, 11:31

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:30

Audiência Conciliação designada para 20/03/2023 12:30 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

15/02/2023, 11:28

Decorrido prazo de WILLIAM MARCOS NASCIMENTO QUEIROZ em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:25

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2023.

10/02/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:41

Publicado DESPACHO em 07/02/2023.

06/02/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 14:55

Conclusos para despacho

19/12/2022, 13:47

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 13:47

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2023, 12:23

DESPACHO

•23/05/2023, 19:35

DESPACHO

•02/02/2023, 14:55

08/08/2023, 00:00

25/07/2023, 00:00

06/06/2023, 00:00