Agravo em Recurso Especial 0008326-06.2013.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.662.250,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

PEDRO DE MELO ALVES BEZERRA

CPF

Reu

MARIA DO ROSARIO PINTO CONCEICAO

CPF

Reu

MARIA DAS DORES TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

OAB/SP 155105·CPF·Representa: Autor

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA

OAB/SP 235033·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·CPF·Representa: Autor

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO

OAB/SP 234412·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

PEDRO DE MELO ALVES BEZERRA

CPF

Reu

MARIA DO ROSARIO PINTO CONCEICAO

CPF

Reu

MARIA DAS DORES TRINDADE

CPF

Reu

SIDINEY MARQUES LOBATO

CPF

Reu

JULIETE COUTINHO DA COSTA AGUIAR

CPF

Reu

VANILSON LOPES DA SILVA

CPF

Reu

HELENA ANGELICA DE JESUS VIEIRA

CPF

Reu

JOSE DA CONCEICAO BRAGA REGIS

CPF

Reu

JORGE BRAGA CAVALCANTE

CPF

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA

CPF

Reu

TELMA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(12)

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

OAB/SP 155105·CPF·Representa: Autor

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA

OAB/SP 235033·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·CPF·Representa: Autor

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO

OAB/SP 234412·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA

OAB/RO 6089·CPF·Representa: Autor

VINICIUS REIS DE ALMEIDA GOMES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THAINA COVOS MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

CLODOALDO LUIS RODRIGUES

OAB/RO 2720·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR

OAB/SP 14983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

28/04/2026, 12:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/04/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/04/2026, 16:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/03/2026, 10:52

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 19:50