Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
10/10/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814744/2024
17/09/2024, 15:21
Protocolizada Petição 814744/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024
17/09/2024, 15:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024
17/09/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024, 18:35
Não conhecido o recurso de LUCAS SANTOS DA SILVA e YURI ANDRADE REGINO
16/09/2024, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024
16/09/2024, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
13/09/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/09/2024, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 805733/2024
13/09/2024, 17:31
Protocolizada Petição 805733/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024
13/09/2024, 17:13
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/08/2024, 14:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/08/2024, 14:26
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 180324 (2023/0143954-7)
28/08/2024, 14:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/09/2024, 16:40
17/09/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024, 18:35
Não conhecido o recurso de LUCAS SANTOS DA SILVA e YURI ANDRADE REGINO
16/09/2024, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024
16/09/2024, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
13/09/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/09/2024, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 805733/2024
13/09/2024, 17:31
Protocolizada Petição 805733/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024
13/09/2024, 17:13
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/08/2024, 14:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/08/2024, 14:26
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 180324 (2023/0143954-7)
28/08/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024, 15:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
27/08/2024, 14:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/07/2024, 15:23
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/07/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA