Cumprimento de sentença 7001026-44.2022.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 03 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 20:06

Juntada de Petição de outras peças

27/12/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

25/12/2023, 00:10

Publicado DESPACHO em 25/12/2023.

25/12/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 10:49

Determinado o arquivamento

22/12/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 08:40

Juntada de certidão

14/12/2023, 08:34

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 03:53

Publicado DESPACHO em 11/12/2023.

11/12/2023, 03:53

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 13:39

Expedido alvará de levantamento

08/12/2023, 13:39

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 20:06

Juntada de Petição de outras peças

27/12/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

25/12/2023, 00:10

Publicado DESPACHO em 25/12/2023.

Documentos

DESPACHO

•22/12/2023, 10:49

DESPACHO

•08/12/2023, 13:39

25/12/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 10:49

Determinado o arquivamento

22/12/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 08:40

Juntada de certidão

14/12/2023, 08:34

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 03:53

Publicado DESPACHO em 11/12/2023.

11/12/2023, 03:53

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 13:39

Expedido alvará de levantamento

08/12/2023, 13:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:39

Conclusos para despacho

27/11/2023, 21:58

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:07

Juntada de outras peças

24/11/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:31

Publicado DESPACHO em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001026-44.2022.8.22.0004. REQUERENTE: ANANIAS ALVES GUIMARAES, LINHA 64 KM 12, LOTE 99 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA Valor do crédito: R$1.922,07 DESPACHO Considerando ser rara a inexistência de valores nas contas da executada, PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] defiro o pedido de novo sequestro. Procedi a solicitação de novo bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para consulta, a qual o resultado será juntado pela(o) secretária(o) de gabinete. Após, conclusos para expedição de alvará em favor do exequente. Ouro Preto do Oeste/RO, 17 de novembro de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito

20/11/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:06

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:47

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:24

Conclusos para despacho

07/07/2023, 18:21

Juntada de certidão

07/07/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 08:35

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001026-44.2022.8.22.0004. REQUERENTE: ANANIAS ALVES GUIMARAES, LINHA 64 KM 12, LOTE 99 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA Valor do crédito: R$1.922,07 DESPACHO Razão assiste a exequente. No momento da expedição do alvará eletrônico este juízo considerou apenas a quantia constante no despacho de ID 90044214, qual seja, R$12.315,75, transferindo o remanescente à executada por achar que a quantia teria sido depositada a maior. Contudo, verifiquei no sistema que a executada depositou o pagamento intempestivamente, razão pela qual, a fim de dar fiel cumprimento a lei, depositou a quantia acrescida da multa de 10%. Em virtude da transferência dos valores à Energisa, conforme comprovantes anexos, proocedi a solicitação de bloqueio dos valores transferidos equivocadamente pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para consulta, a qual o resultado será juntado pela(o) secretária(o) de gabinete. Após, conclusos para expedição de alvará em favor do exequente. Ouro Preto do Oeste/RO, 4 de julho de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:20

Conclusos para despacho

21/06/2023, 17:28

Juntada de certidão

21/06/2023, 17:28

Processo Desarquivado

21/06/2023, 10:09

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:39

Juntada de certidão

20/06/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:41

Publicado SENTENÇA em 19/06/2023.

16/06/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001026-44.2022.8.22.0004. REQUERENTE: ANANIAS ALVES GUIMARAES, LINHA 64 KM 12, LOTE 99 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Satisfeito o crédito exigido, julgo extinta a execução. Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, em favor das partes para transferência dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias. Conta Judicial: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 3114, Nº da conta: 1528736-7, Saldo: R$ 14.234,23 Favorecido do alvará eletrônico: 1) KARINA JIOSANE GORETI THEIS, CPF 946.45.282-68, BANCO SICOOB, AG. 3273, C/C 17.356-8. 2) ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ 05.914.650/0001-66, Itaú Unibanco, Agência 0275, Conta Corrente 20.010-3. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação. Recebido os valores, deverá ofertar as informações nos autos em 10 (dez) dias. Em caso de inércia, certifique-se e, não havendo dinheiro em conta, arquive-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 15 de junho de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:03

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 08:55

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001026-44.2022.8.22.0004. REQUERENTE: ANANIAS ALVES GUIMARAES, LINHA 64 KM 12, LOTE 99 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Há nos autos quantia suficiente ao adimplemento do débito. Informe o exequente seus dados bancários a fim de que seja expedido alvará eletrônico. Prazo 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para expedição dos alvarás. Ouro Preto do Oeste/RO, 12 de junho de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 11:05

Conclusos para despacho

19/05/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:48

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.

28/04/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001026-44.2022.8.22.0004. REQUERENTE: ANANIAS ALVES GUIMARAES, LINHA 64 KM 12, LOTE 99 sn ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO O exequente manifestou anuência aos cálculos apresentados pela executada. Desta forma, PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] intime-se a Energisa para que deposite nos autos a quantia de R$12.315,75 (doze mil, trezentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), sob pena de bloqueio. Prazo 10 (dez dias). Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de abril de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:25

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 08:30

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 05:22

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: ANANIAS ALVES GUIMARAES Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: KARINA JIOSANE GORETI THEIS - RO0006045A Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE ANANIAS ALVES GUIMARAES linha 64 km 12, lote 99, sn, zona rural, Mirante da Serra - RO - CEP: 76926-000 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, quanto à impugnação/embargos a execução/cumprimento de sentença. Ouro Preto do Oeste, 3 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000,(69) Processo nº: 7001026-44.2022.8.22.0004

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:25

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:00

Publicado DESPACHO em 13/03/2023.

10/03/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:55

Conclusos para despacho

28/02/2023, 17:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/02/2023, 12:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2023.

27/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2023, 02:28

Publicado NOTIFICAÇÃO em 28/02/2023.

27/02/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:26

Recebidos os autos

24/02/2023, 12:19

Juntada de contrarrazões

17/02/2023, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 08:51

Publicado DESPACHO em 07/11/2022.

04/11/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022, 12:10

Conclusos para despacho

01/11/2022, 11:24

Juntada de certidão

01/11/2022, 11:22

Juntada de Petição de recurso

01/11/2022, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2022, 09:30

Publicado DECISÃO em 01/11/2022.

31/10/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2022, 02:20

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 11:27

Conclusos para despacho

26/10/2022, 19:05

Juntada de Petição de recurso

26/10/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 09:23

Publicado DECISÃO em 13/10/2022.

11/10/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 13:37

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 14:51

Publicado SENTENÇA em 09/09/2022.

08/09/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/09/2022, 01:55

Julgado procedente em parte o pedido

06/09/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 11:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 08:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.

09/08/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 14:42

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:42

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:30

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 09:15

Publicado DESPACHO em 30/06/2022.

29/06/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 09:49

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:13

Conclusos para despacho

27/06/2022, 05:13

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 15:19

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/08/2022 08:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.

23/06/2022, 07:08

Recebidos os autos do CEJUSC

23/06/2022, 07:07

Recebidos os autos.

23/06/2022, 07:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/06/2022, 07:07

Publicado DESPACHO em 24/06/2022.

23/06/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 12:42

Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:37

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 09:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 08:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.

06/06/2022, 04:50

Publicado DESPACHO em 07/06/2022.

06/06/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2022, 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:33

Conclusos para despacho

10/05/2022, 04:19

Recebidos os autos do CEJUSC

10/05/2022, 04:19

Audiência Conciliação realizada para 09/05/2022 11:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.

09/05/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 10:05

Juntada de Petição de contestação

06/05/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 16:44

Decorrido prazo de ENERGISA em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 16:02

Recebidos os autos.

29/03/2022, 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/03/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:36

Audiência Conciliação designada para 09/05/2022 11:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.

29/03/2022, 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/03/2022, 12:54

Conclusos para decisão

27/03/2022, 08:22

Distribuído por sorteio

27/03/2022, 08:22

DESPACHO

•17/11/2023, 12:01

DESPACHO

•04/07/2023, 09:37

SENTENÇA

•15/06/2023, 09:21

DESPACHO

•12/06/2023, 11:04

DESPACHO

•27/04/2023, 12:20

DESPACHO

•09/03/2023, 11:55

DESPACHO

•09/03/2023, 11:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/02/2023, 12:00

ACÓRDÃO

•09/01/2023, 13:40

DESPACHO

•23/11/2022, 13:12

DESPACHO

•03/11/2022, 12:09

DECISÃO

•27/10/2022, 11:27

DECISÃO

•10/10/2022, 13:25

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•22/12/2023, 10:49

DESPACHO

•08/12/2023, 13:39

DESPACHO

•17/11/2023, 12:01

DESPACHO

•04/07/2023, 09:37

SENTENÇA

•15/06/2023, 09:21

DESPACHO

•12/06/2023, 11:04

DESPACHO

•27/04/2023, 12:20

DESPACHO

•09/03/2023, 11:55

DESPACHO

•09/03/2023, 11:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/02/2023, 12:00

ACÓRDÃO

•09/01/2023, 13:40

DESPACHO

•23/11/2022, 13:12

DESPACHO

•03/11/2022, 12:09

DECISÃO

•27/10/2022, 11:27

DECISÃO

•10/10/2022, 13:25

SENTENÇA

•06/09/2022, 12:12

ATA DA AUDIÊNCIA

•09/08/2022, 11:04

DESPACHO

•28/06/2022, 09:49

DESPACHO

•22/06/2022, 12:41

DESPACHO

•03/06/2022, 13:33

DECISÃO

•28/03/2022, 12:54