Execução de Título Extrajudicial 7000131-10.2023.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 64.734,58

Órgão julgador

Alta Floresta do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:58

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:44

Decorrido prazo de VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:37

Decorrido prazo de ILSON VIEIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 02:04

Publicado DECISÃO em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/05/2025, 14:15

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de ILSON VIEIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:04

Decorrido prazo de VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 04:56

Publicado DECISÃO em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:56

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:58

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:44

Decorrido prazo de VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:37

Decorrido prazo de ILSON VIEIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 02:04

Publicado DECISÃO em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/05/2025, 14:15

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de ILSON VIEIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:04

Decorrido prazo de VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 04:56

Publicado DECISÃO em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 12:52

Conclusos para decisão

13/11/2024, 16:17

Decorrido prazo de VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de ILSON VIEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:06

Juntada de certidão

30/08/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 00:07

Publicado DECISÃO em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 06:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 06:50

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 12:41

Conclusos para decisão

13/12/2023, 13:33

Decorrido prazo de VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de ILSON VIEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:39

Publicado DECISÃO em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, AC PIMENTA BUENA 775, AVENIDA PRESIDENTE KENEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, RUA FLORIANO PEIXOTO 401, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 780 ALVORADA - 76970-970 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Parte requerida: ILSON VIEIRA, SÍTIO LINHA 144, KM 50 S/N ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO, LINHA 144 KM 55 Trav. 148 ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000131-10.2023.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 64.734,58 (sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) Parte Vistos. Quanto ao pedido de INFOJUD, o sigilo fiscal, por ser uma garantia constitucional somente pode ser quebrado em hipóteses excepcionais, não sendo o caso, deve se dar prevalência ao direito fundamental à intimidade. Eventual interferência do Poder Judiciário somente se justifica em situações excepcionais, de acordo com o caso concreto. A utilização do sistema INFOJUD somente se justifica quando exauridos os meios, com inequívoca existência de questão burocrática a inviabilizar a procura, não quando ainda pendente a realização de diligências por parte do interessado. A possibilidade de utilização do sistema em questão é, sem dúvidas, excepcional em razão da segurança das informações e do necessário sigilo que envolve os respectivos dados. Nesse viés, o TJ/RO firmou entendimento, observe-se: Agravo de Instrumento. Pedido de consulta através do Infojud. Localização de bens do devedor. Impossibilidade. Não esgotamento de outras diligências possíveis. Excepcionalidade da medida. Ausente a comprovação pelo credor de esgotamento das diligências para a localização dos bens do devedor, não se mostra possível o deferimento do pedido de consulta de bens arrestáveis através do sistema Infojud, uma vez que se trata de medida excepcional. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800762-67.2018.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Raduan Miguel Filho, Data de julgamento: 14/09/2018) (negritei). Soma-se a tal entendimento o fato de que o STJ entende que "só é possível quebra de sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo quando bem justificada", conforme entendimento exarado no REsp 1220307. Evidentemente não é o caso dos autos em que há somente o requerimento da diligência sem demonstrar o preenchimento dos requisitos elencados pela Jurisprudência, não sendo o caso de deferimento do pedido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de quebra de sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD. Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Se houver interesse em proceder a pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, a parte exequente deverá, no mesmo prazo, comprovar o pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos dos artigos 2º, VIII e 17 da Lei nº 3.896/2016 (Lei de Custas), sob pena de arquivamento. SERVE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO/MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Alta Floresta D'Oeste quinta-feira, 16 de novembro de 2023 às 09:45. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 09:46

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de certidão

28/07/2023, 08:43

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:18

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 02:08

Decorrido prazo de ILSON VIEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Processo: 7000131-10.2023.8.22.0017. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogado do(a) EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 EXECUTADO: VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:20

Mandado devolvido dependência

26/06/2023, 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 14:43

Publicado DECISÃO em 05/06/2023.

02/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, AC PIMENTA BUENA 775, AVENIDA PRESIDENTE KENEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Parte requerida: ILSON VIEIRA, SÍTIO LINHA 144, KM 50 S/N ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO, LINHA 144 KM 55 Trav. 148 ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000131-10.2023.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 64.734,58 (sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) Parte Vistos. Atendendo ao pedido da parte exequente, com base no art. 854 do CPC/2015, deferi a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira. Requisitado por meio eletrônico o bloqueio de valores em relação à parte executada indicada, a ordem foi cumprida parcialmente, pois verificou-se que o valor bloqueado é irrisório e não atende sequer 5% da execução, consoante protocolo e recibo anexo, motivo pelo qual determinei o desbloqueio imediato. Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, atendendo ao pedido da parte exequente, deferi o pedido de restrição de veículos eventualmente cadastrados em nome da parte executada. Requisitado por meio eletrônico a restrição de veículos, a ordem foi cumprida integralmente, tendo o sistema indicado a existência dos 05 (cinco) veículos constantes no protocolo e recibo anexos. Assim, CONVERTO a restrição em PENHORA, nos termos do §1º do art. 845 do CPC. Em atenção ao disposto no art. 838 do CPC, registro que a penhora foi realizada nesta data (inciso I); os nomes das partes são os que constam no cabeçalho da decisão (inciso II); a descrição dos bens penhorados consta no espelho anexo do sistema RENAJUD (inciso III); fica nomeado o devedor ILSON VIEIRA, CPF nº 02816948269, VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO, CPF nº 00922026246como depositário do bem (inciso IV). A presente decisão, portanto, serve como TERMO DE PENHORA. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se insiste na penhora dos veículos penhorados, ocasião em que deverá informar o endereço em que se encontra os automóveis, para viabilizar a expedição de mandado de avaliação. Com a vinda das informações, expeça-se mandado de avaliação do bem. Avaliado que seja o veículo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito (adjudicação, venda pública, etc), no prazo de 5 (cinco) dias. Requerida a adjudicação ou venda judicial, intime-se o executado, via Diário da Justiça, caso tenha advogado constituído nos autos, por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ou por meio eletrônico, quando, sendo o caso do § 1º do art. 246 do CPC, não tiver procurador constituído nos autos, para que se manifeste em 05 (cinco) dias. Intimem-se, ainda, os legitimados indicados nos incisos II, III, IV, VI e VII do art. 889 do Código de Processo Civil, bem como o credor concorrente que haja penhorado o mesmo bem, o cônjuge ou companheiro(a), o(s) descendente (s) e o(s) ascendente(s) do executado, desde que haja informação da existência destes nos autos. No caso de não possuir interesse no veículo, na mesma oportunidade deve indicar bens à penhora, devendo, na oportunidade, recolher as custas de eventuais diligências requeridas. Intime-se o executado acerca da decisão. SERVE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO/MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Alta Floresta D'Oeste quarta-feira, 31 de maio de 2023 às 15:21. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:22

Conclusos para decisão

26/04/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:38

Juntada de certidão

20/04/2023, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 08:54

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Processo: 7000131-10.2023.8.22.0017. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogado do(a) EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO0001586A EXECUTADO: VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito no prazo de 05 dias, a cerca da Certidão do Oficial de Justiça de ID 88138320. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:02

Decorrido prazo de VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de ILSON VIEIRA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:36

Decorrido prazo de ILSON VIEIRA em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:44

Decorrido prazo de VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:05

Decorrido prazo de ILSON VIEIRA em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:36

Decorrido prazo de VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:33

Decorrido prazo de ILSON VIEIRA em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:12

Mandado devolvido sorteio

12/03/2023, 13:37

Decorrido prazo de VALDILEY OSVALDO VIEIRA PEDROZO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:59

Decorrido prazo de ILSON VIEIRA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 09:32

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 07:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.

14/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 01:06

Publicado DESPACHO em 15/02/2023.

14/02/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 07:34

Juntada de certidão

13/02/2023, 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 20:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 12:55

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:31

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 15:31

Documentos

DECISÃO

•20/05/2025, 14:15

DECISÃO

•01/04/2025, 12:52

DECISÃO

•23/08/2024, 06:50

DECISÃO

•04/06/2024, 12:41

DECISÃO

•16/11/2023, 09:46

DECISÃO

•31/05/2023, 15:22

DESPACHO

•12/02/2023, 20:41

17/11/2023, 00:00

01/06/2023, 00:00