Cumprimento de sentença 7007226-83.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.088,48

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

MANOEL ALVES GOUVEIA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO VIEIRA LOPES

OAB/RO 72·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MANOEL ALVES GOUVEIA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:43

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 15:15

Juntada de certidão

17/05/2023, 15:13

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 15:04

Desentranhado o documento

17/05/2023, 15:04

Juntada de certidão

16/05/2023, 11:58

Expedição de Ofício.

15/05/2023, 08:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de OUTROS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de MANOEL ALVES GOUVEIA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de SILVIO VIEIRA LOPES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:20

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:26

Publicado DECISÃO em 25/04/2023.

24/04/2023, 03:37

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:43

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 15:15

Juntada de certidão

17/05/2023, 15:13

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 15:04

Desentranhado o documento

17/05/2023, 15:04

Documentos

DECISÃO

•02/05/2023, 13:23

DECISÃO

•02/05/2023, 13:23

Juntada de certidão

16/05/2023, 11:58

Expedição de Ofício.

15/05/2023, 08:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de OUTROS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de MANOEL ALVES GOUVEIA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de SILVIO VIEIRA LOPES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:20

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:26

Publicado DECISÃO em 25/04/2023.

24/04/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 03:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MANOEL ALVES GOUVEIA Advogado do(a) REQUERENTE: SILVIO VIEIRA LOPES - RO72-B REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Avenida dos Imigrantes/com sede rua corumbia 4220, 4137, - de 3601 a 4635 - lado ímpar, Industrial, Porto Velho - RO - CEP: 76821-063 Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica a parte recorrente, acima indicada, notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas). Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 Rolim de Moura, 28 de fevereiro de 2023. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Processo nº: 7007226-83.2021.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/04/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:33

Expedido alvará de levantamento

20/04/2023, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 12:33

Conclusos para despacho

19/04/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 08:44

Publicado DESPACHO em 18/04/2023.

17/04/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MANOEL ALVES GOUVEIA Advogado do(a) REQUERENTE: SILVIO VIEIRA LOPES - RO72-B REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Avenida dos Imigrantes/com sede rua corumbia 4220, 4137, - de 3601 a 4635 - lado ímpar, Industrial, Porto Velho - RO - CEP: 76821-063 Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica a parte recorrente, acima indicada, notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas). Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 Rolim de Moura, 28 de fevereiro de 2023. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Processo nº: 7007226-83.2021.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:21

Publicado DESPACHO em 14/04/2023.

14/04/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2023, 11:37

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MANOEL ALVES GOUVEIA Advogado do(a) REQUERENTE: SILVIO VIEIRA LOPES - RO72-B REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Avenida dos Imigrantes/com sede rua corumbia 4220, 4137, - de 3601 a 4635 - lado ímpar, Industrial, Porto Velho - RO - CEP: 76821-063 Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica a parte recorrente, acima indicada, notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas). Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 Rolim de Moura, 28 de fevereiro de 2023. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Processo nº: 7007226-83.2021.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 14:16

Conclusos para despacho

10/04/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:54

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.

04/04/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MANOEL ALVES GOUVEIA Advogado do(a) REQUERENTE: SILVIO VIEIRA LOPES - RO72-B REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Avenida dos Imigrantes/com sede rua corumbia 4220, 4137, - de 3601 a 4635 - lado ímpar, Industrial, Porto Velho - RO - CEP: 76821-063 Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica a parte recorrente, acima indicada, notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas). Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 Rolim de Moura, 28 de fevereiro de 2023. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Processo nº: 7007226-83.2021.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:33

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:09

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 11:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:02

Publicado DESPACHO em 22/03/2023.

21/03/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2023, 11:28

Conclusos para despacho

10/03/2023, 13:38

Juntada de certidão

10/03/2023, 13:37

Expedição de Ofício.

10/03/2023, 13:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2023, 13:18

Juntada de certidão

09/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

07/03/2023, 08:55

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/03/2023.

02/03/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/03/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:41

Recebidos os autos

28/02/2023, 15:39

Juntada de despacho

16/02/2023, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2022, 07:03

Decorrido prazo de MANOEL ALVES GOUVEIA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de SILVIO VIEIRA LOPES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:16

Publicado DESPACHO em 27/05/2022.

26/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/05/2022, 13:51

Conclusos para despacho

23/05/2022, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2022, 17:02

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.

16/05/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:58

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de MANOEL ALVES GOUVEIA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de SILVIO VIEIRA LOPES em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:20

Juntada de Petição de recurso

09/05/2022, 13:49

Publicado SENTENÇA em 25/04/2022.

22/04/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:15

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2022, 08:15

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC

12/04/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 14:34

Juntada de Petição de contestação

08/04/2022, 15:57

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2022 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

08/04/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 17:35

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2021 23:59.

23/11/2021, 13:41

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 03:06

Decorrido prazo de MANOEL ALVES GOUVEIA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:23

Decorrido prazo de SILVIO VIEIRA LOPES em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:22

Publicado DESPACHO em 27/10/2021.

26/10/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 01:16

Recebidos os autos.

25/10/2021, 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/10/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 13:52

Outras Decisões

25/10/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 16:12

Conclusos para decisão

22/10/2021, 14:53

Audiência Conciliação designada para 08/04/2022 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

22/10/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 14:53

DECISÃO

•20/04/2023, 12:33

DESPACHO

•14/04/2023, 11:37

DESPACHO

•11/04/2023, 14:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/04/2023, 11:54

DESPACHO

•03/04/2023, 11:57

DESPACHO

•20/03/2023, 11:28

DECISÃO

•09/03/2023, 09:33

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2023, 08:55

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 10:49

DESPACHO

•07/11/2022, 09:16

ACÓRDÃO

•11/10/2022, 07:37

DESPACHO

•31/08/2022, 09:40

DESPACHO

•24/05/2022, 13:51

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•02/05/2023, 13:23

DECISÃO

•02/05/2023, 13:23

DECISÃO

•20/04/2023, 12:33

DESPACHO

•14/04/2023, 11:37

DESPACHO

•11/04/2023, 14:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/04/2023, 11:54

DESPACHO

•03/04/2023, 11:57

DESPACHO

•20/03/2023, 11:28

DECISÃO

•09/03/2023, 09:33

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2023, 08:55

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 10:49

DESPACHO

•07/11/2022, 09:16

ACÓRDÃO

•11/10/2022, 07:37

DESPACHO

•31/08/2022, 09:40

DESPACHO

•24/05/2022, 13:51

SENTENÇA

•20/04/2022, 08:15

DESPACHO

•25/10/2021, 11:14