Procedimento Comum Cível 7004956-70.2022.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 70.045,60

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:23

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:02

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:30

Publicado DECISÃO em 15/11/2023.

15/11/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004956-70.2022.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Contratos Bancários Requerente BANCO DO BRASIL Advogado(a) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR, CPF nº 10397611943 Advogado(a) RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA, OAB nº RO4477A DECISÃO COM ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO (Prazo de Validade: 30 dias, conforme art. 278 das DGJ) Vistos. A sentença de ID 93323808 homologou o acordo realizado entre as partes. Após duas tentativas realizadas pelo requerido de pagamento do acordo diretamente à requerente, aquele depositou o valor em juízo (ID 96786331). Instada, a autora informou os dados bancários e requereu a expedição de alvará de eletrônico de transferência (ID 98385415). Estando tudo regular, DEFIRO o pedido da parte requerente. Deste modo, expediu-se alvará eletrônico no valor de R$ 6.054,95 (seis mil e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) para transferência em favor da conta indicada na petição de ID 98385415, conforme comprovante anexo. Intime-se a parte exequente para comprovar o recebimento da transferência no prazo de até 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem comprovação do levantamento, a CPE deverá consultar a conta judicial, visando averiguar eventual saldo em conta. Após cumpridas as determinações e não restando pendências, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, terça-feira, 14 de novembro de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:03

Expedido alvará de levantamento

14/11/2023, 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:11

Conclusos para despacho

13/11/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 09:14

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:02

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:23

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:02

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:30

Publicado DECISÃO em 15/11/2023.

15/11/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004956-70.2022.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Contratos Bancários Requerente BANCO DO BRASIL Advogado(a) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR, CPF nº 10397611943 Advogado(a) RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA, OAB nº RO4477A DECISÃO COM ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO (Prazo de Validade: 30 dias, conforme art. 278 das DGJ) Vistos. A sentença de ID 93323808 homologou o acordo realizado entre as partes. Após duas tentativas realizadas pelo requerido de pagamento do acordo diretamente à requerente, aquele depositou o valor em juízo (ID 96786331). Instada, a autora informou os dados bancários e requereu a expedição de alvará de eletrônico de transferência (ID 98385415). Estando tudo regular, DEFIRO o pedido da parte requerente. Deste modo, expediu-se alvará eletrônico no valor de R$ 6.054,95 (seis mil e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) para transferência em favor da conta indicada na petição de ID 98385415, conforme comprovante anexo. Intime-se a parte exequente para comprovar o recebimento da transferência no prazo de até 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem comprovação do levantamento, a CPE deverá consultar a conta judicial, visando averiguar eventual saldo em conta. Após cumpridas as determinações e não restando pendências, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, terça-feira, 14 de novembro de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:03

Expedido alvará de levantamento

14/11/2023, 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:11

Conclusos para despacho

13/11/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 09:14

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3416-1710 e-mail: [email protected] Processo: 7004956-70.2022.8.22.0004. AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 REU: PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR Advogado do(a) REU: RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA - RO0004477A INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.

20/10/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69)3416-1710 e-mail: [email protected] Processo: 7004956-70.2022.8.22.0004. AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 REU: PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR Advogado do(a) REU: RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA - RO0004477A INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 18:49

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3416-1710 e-mail: [email protected] Processo: 7004956-70.2022.8.22.0004. AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 REU: PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR Advogado do(a) REU: RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA - RO0004477A INTIMAÇÃO RÉU - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 07:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69)3416-1710 e-mail: [email protected] Processo: 7004956-70.2022.8.22.0004. AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 REU: PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR Advogado do(a) REU: RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA - RO0004477A INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:33

Processo Desarquivado

04/09/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 14:39

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 09:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:02

Decorrido prazo de PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:12

Publicado SENTENÇA em 18/07/2023.

17/07/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004956-70.2022.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Contratos Bancários Requerente BANCO DO BRASIL Advogado(a) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR, CPF nº 10397611943, AVENIDA CAP. SILVIO DE FARIAS 745 BELA FLORESTA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA, OAB nº RO4477A SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança promovida pelo Banco do Brasil S/A contra Pedro Ruy Fonseca Júnior almejando a condenação da parte requerida ao pagamento do débito. A parte requerida foi regularmente citada e efetuou o parcelamento administrativo da dívida em discussão. Após, o requerido apresentou proposta para pagamento dos honorários em favor dos advogados da parte autora nos seguintes termos: a) A parte requerida pagará a título de honorários advocatícios aos patronos do autor o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em parcela única a ser paga até o dia 30/08/2023; e b) As custas processuais serão rateadas, cabendo a parte autora efetuar o pagamento das custas iniciais e o requerido arcará com as custas finais. Instada, a parte requerente concordou com os termos propostos pelo requerido e informou os dados bancários para o pagamento, qual seja, Banco do Brasil S/A, agência 4935-2, conta 29.805.615-1. É o breve relatório. Fundamento e decido. A autocomposição das partes é sempre o melhor caminho para por fim à lide, eis que o faz de acordo com a vontade delas. Graças a isso é que o CPC consagrou, no bojo do artigo 3º, § 2º, o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, consagrando a Resolução 125 do CNJ. A conciliação, doravante, passa a ser uma política pública, uma meta do Estado e que deve ser estimulada não só por este, mas também por todos os envolvidos no processo. Assim, considerando que as partes entabularam acordo e que este respeita o seu melhor interesse, sua homologação é medida que se impõe. Ao teor do exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO efetuada entre as partes, a fim de que surtam os jurídicos e legais efeitos daí decorrentes. Por consequência, RESOLVO o mérito da causa, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Sem custas processuais finais. Deixo de deliberar sobre os honorários porquanto estes foram objeto do acordo. Antecipo o trânsito em julgado para esta data, em virtude da preclusão lógica estampada no artigo 1.000 do CPC. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 14 de julho de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

17/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:24

Homologada a Transação

14/07/2023, 12:24

Conclusos para despacho

13/07/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC

04/07/2023, 10:44

Audiência Conciliação - Cível Comum realizada para 04/07/2023 10:00 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

04/07/2023, 10:30

Recebidos os autos.

04/07/2023, 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 12:40

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

03/07/2023, 12:08

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3416-1710 e-mail: [email protected] Processo: 7004956-70.2022.8.22.0004. AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 REU: PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR Advogado do(a) REU: RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA - RO0004477A INTIMAÇÃO RÉU - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:10

Recebidos os autos do CEJUSC

27/06/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/06/2023, 12:43

Recebidos os autos.

20/06/2023, 12:43

Recebidos os autos do CEJUSC

20/06/2023, 12:43

Recebidos os autos do CEJUSC

20/06/2023, 12:43

Audiência Conciliação - Cível Comum designada para 04/07/2023 10:00 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

20/06/2023, 12:42

Audiência Conciliação - Cível Comum realizada para 20/06/2023 10:30 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

20/06/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 08:43

Juntada de Petição de outros documentos

19/06/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2023, 16:28

Recebidos os autos.

22/05/2023, 16:28

Decorrido prazo de PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7004956-70.2022.8.22.0004. AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 REU: PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR Advogado do(a) REU: RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA - RO0004477A INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 20/06/2023 10:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, com o número (69) 98406-6074, preferencialmente por whatsapp, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG); Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/04/2023, 20:49

Recebidos os autos.

11/04/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 20:49

Juntada de certidão

11/04/2023, 20:48

Audiência Conciliação - Cível Comum designada para 20/06/2023 10:30 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

11/04/2023, 20:47

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3416-1710 e-mail: [email protected] Processo: 7004956-70.2022.8.22.0004. AUTOR: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 REU: PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR Advogado do(a) REU: RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA - RO0004477A INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 12:22

Conclusos para despacho

30/03/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:44

Decorrido prazo de PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 09:17

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.

17/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 19:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 11:08

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2023.

03/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:57

Decorrido prazo de PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:14

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC

09/02/2023, 14:43

Audiência Conciliação realizada para 09/02/2023 08:00 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

09/02/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/02/2023, 11:25

Recebidos os autos.

08/02/2023, 11:25

Mandado devolvido sorteio

10/01/2023, 17:30

Juntada de Petição de diligência

10/01/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 11:49

Recebidos os autos do CEJUSC

15/12/2022, 11:26

Juntada de certidão

15/12/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 18:32

Decorrido prazo de PEDRO RUY FABRINI FONSECA JUNIOR em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:42

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/12/2022, 13:05

Recebidos os autos.

02/12/2022, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 13:42

Publicado DECISÃO em 22/11/2022.

21/11/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 02:32

Audiência Conciliação designada para 09/02/2023 08:00 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

18/11/2022, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 09:40

Conclusos para despacho

17/11/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 15:11

Documentos

DECISÃO

•14/11/2023, 13:03

SENTENÇA

•14/07/2023, 12:24

DECISÃO

•03/04/2023, 12:22

DECISÃO

•18/11/2022, 09:40

12/04/2023, 00:00