Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2023, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023, 07:25
Conclusos para decisão
04/05/2023, 08:29
Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2023, 12:19
Expedição de Outros documentos.
27/04/2023, 08:32
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 11:01
Decorrido prazo de BRUCE BRANDON DOMINGOS BATISTA DUCK DE FREITAS em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 01:40
Decorrido prazo de JACKSON CHEDIAK em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 01:36
Conclusos para decisão
20/04/2023, 11:59
Conclusos para decisão
20/04/2023, 11:58
Documentos
ACÓRDÃO
•19/12/2023, 12:39
DESPACHO
•30/10/2023, 11:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2023, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023, 07:25
Conclusos para decisão
04/05/2023, 08:29
Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2023, 12:19
Expedição de Outros documentos.
27/04/2023, 08:32
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 11:01
Decorrido prazo de BRUCE BRANDON DOMINGOS BATISTA DUCK DE FREITAS em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 01:40
Decorrido prazo de JACKSON CHEDIAK em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 01:36
Conclusos para decisão
20/04/2023, 11:59
Conclusos para decisão
20/04/2023, 11:58
Decorrido prazo de MARENILDO ALVES DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023, 00:20
Juntada de Petição de petição
19/04/2023, 21:09
Decorrido prazo de EVALDO SILVAN DUCK DE FREITAS em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023, 00:34
Decorrido prazo de ANNA HELENA VALE RENDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023, 00:01
Publicado DECISÃO em 05/04/2023.
04/04/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE PORTO VELHO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Processo: 7075654-13.2022.8.22.0001.
Intimação - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Classe: QUEIXA CRIME (1377) QUERELANTE: ANNA HELENA VALE RENDA Advogados do(a) QUERELANTE: EVALDO SILVAN DUCK DE FREITAS - RO884, BRUCE BRANDON DOMINGOS BATISTA DUCK DE FREITAS - RO10998 QUERELADO: MARENILDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) QUERELADO: JACKSON CHEDIAK - RO5000 Fica o querelado intimado, por intermédio de seu patrono, a fim de que apresente as contrarrazões, no prazo legal.
04/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/04/2023, 12:26
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023, 15:38
Conclusos para decisão
24/03/2023, 10:42
Juntada de Petição de recurso
22/03/2023, 23:55
Rejeitada a queixa
13/03/2023, 08:01
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2023 09:10 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.
10/03/2023, 10:14
Juntada de Petição de petição
09/03/2023, 23:16
Juntada de certidão
09/03/2023, 10:35
Mandado devolvido sorteio
07/03/2023, 19:41
Juntada de certidão
16/02/2023, 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023, 11:05
Juntada de certidão
15/02/2023, 10:47
Expedição de Ofício.
15/02/2023, 10:44
Expedição de Mandado.
15/02/2023, 10:42
Juntada de Petição de petição
14/02/2023, 10:56
Juntada de certidão
10/02/2023, 12:13
Expedição de Ofício.
10/02/2023, 12:11
Recebidos os autos do CEJUSC
10/02/2023, 12:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2023, 12:09
Recebidos os autos.
10/02/2023, 12:09
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 12:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2023 09:10 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.
10/02/2023, 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023, 11:32
Audiência Conciliação realizada para 10/02/2023 08:10 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.
10/02/2023, 11:05
Decorrido prazo de BRUCE BRANDON DOMINGOS BATISTA DUCK DE FREITAS em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023, 00:36
Decorrido prazo de MARENILDO ALVES DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023, 00:35
Decorrido prazo de ANNA HELENA VALE RENDA em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023, 00:34
Mandado devolvido sorteio
20/01/2023, 12:26
Decorrido prazo de ANNA HELENA VALE RENDA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022, 00:30
Decorrido prazo de BRUCE BRANDON DOMINGOS BATISTA DUCK DE FREITAS em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022, 00:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/12/2022, 09:18
Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2022.
08/12/2022, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2022, 01:10
Juntada de Petição de diligência
07/12/2022, 17:41
Mandado devolvido competência exclusiva
07/12/2022, 17:41
Juntada de Petição de outras peças
07/12/2022, 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2022, 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2022, 09:19
Recebidos os autos do CEJUSC
07/12/2022, 07:51
Recebidos os autos.
07/12/2022, 07:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2022, 07:51
Expedição de Mandado.
07/12/2022, 07:50
Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 07:50
Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 07:50
Audiência Conciliação designada para 10/02/2023 08:10 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.
07/12/2022, 07:39
Publicado DESPACHO em 08/12/2022.
07/12/2022, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2022, 00:41
Pedido de inclusão em pauta
06/12/2022, 07:02
Expedição de Outros documentos.
06/12/2022, 07:02
Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para QUEIXA CRIME (1377)