Apelação Cível 7005200-04.2019.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.725,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raduan Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

VALDOMIRO RODRIGUES DE NOVAIS

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(37)

VALDOMIRO RODRIGUES DE NOVAIS

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE SEGUROS - DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE SEGUROS DPVAT

Terceiro

DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE SEGUROS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

CERTO

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VALDOMIRO RODRIGUES DE NOVAIS em 18/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:35

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 18/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

21/07/2022, 14:04

Transitado em Julgado em 18/07/2022

20/07/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 15:39

Decorrido prazo de VALDOMIRO RODRIGUES DE NOVAIS em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:12

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 08:07

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2022.

24/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:48

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de VALDOMIRO RODRIGUES DE NOVAIS em 18/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:35

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 18/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

21/07/2022, 14:04

Transitado em Julgado em 18/07/2022

20/07/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:02

DESPACHO

•16/03/2022, 19:13

20/07/2022, 15:39

Decorrido prazo de VALDOMIRO RODRIGUES DE NOVAIS em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:12

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 08:07

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2022.

24/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:48

Conhecido o recurso de VALDOMIRO RODRIGUES DE NOVAIS - CPF: 674.582.627-53 (APELANTE) e não-provido

23/06/2022, 08:01

Juntada de Petição de certidão

06/04/2022, 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2022, 21:51

Pedido de inclusão em pauta

16/03/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 19:13

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 13:04

Conclusos para decisão

26/01/2022, 07:59

Conclusos para decisão

21/01/2022, 11:54

Conclusos para decisão

18/11/2021, 13:07

Juntada de Petição de parecer

18/11/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 07:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/11/2021, 13:06

Juntada de termo de triagem

16/11/2021, 13:05

Determinação de redistribuição por prevenção

16/11/2021, 12:03

Reconhecida a prevenção

16/11/2021, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel

16/11/2021, 12:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/11/2021, 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

08/11/2021, 21:02

Conclusos para decisão

26/10/2021, 09:20

Juntada de termo de triagem

26/10/2021, 09:20

Recebidos os autos

19/10/2021, 18:51

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 18:51

DESPACHO

•16/11/2021, 12:03

DESPACHO

•08/11/2021, 21:02

SENTENÇA

•02/09/2021, 10:13

DECISÃO

•13/07/2021, 10:15

DECISÃO

•19/05/2021, 09:33

DECISÃO

•04/03/2021, 13:56

DECISÃO

•14/12/2020, 11:27

DECISÃO

•23/09/2020, 11:47

OUTROS DOCUMENTOS

•22/09/2020, 09:26

OUTROS DOCUMENTOS

•22/09/2020, 09:26

DECISÃO

•22/05/2020, 21:21

DESPACHO

•22/11/2019, 09:23

DECISÃO

•22/10/2019, 08:54

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:02

DESPACHO

•16/03/2022, 19:13

DESPACHO

•16/11/2021, 12:03

DESPACHO

•08/11/2021, 21:02

SENTENÇA

•02/09/2021, 10:13

DECISÃO

•13/07/2021, 10:15

DECISÃO

•19/05/2021, 09:33

DECISÃO

•04/03/2021, 13:56

DECISÃO

•14/12/2020, 11:27

DECISÃO

•23/09/2020, 11:47

OUTROS DOCUMENTOS

•22/09/2020, 09:26

OUTROS DOCUMENTOS

•22/09/2020, 09:26

DECISÃO

•22/05/2020, 21:21

DESPACHO

•22/11/2019, 09:23

DECISÃO

•22/10/2019, 08:54

DESPACHO

•30/09/2019, 15:21

DESPACHO

•09/09/2019, 10:34

DESPACHO

•31/07/2019, 08:34