Execução de Título Extrajudicial 7068592-19.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 11:14

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7068592-19.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: HELCIO FERREIRA DOS SANTOS e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS - RO10003, EDSON YOSHIAKI AOYAMA - RO9801, SILVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROS - RO3015 EXECUTADO: HEVERTON GOMES BANDEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ADELIO RIBEIRO LARA - RO6929 INTIMAÇÃO Fica a parte Executada, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada para manifestar-se quanto a certidão de ID 97660047. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de HELCIO FERREIRA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:29

Decorrido prazo de HELCIO FERREIRA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 07:47

Juntada de certidão

23/10/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 07:45

Decorrido prazo de ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:16

Decorrido prazo de EDSON YOSHIAKI AOYAMA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:27

Expedição de Ofício.

28/09/2023, 11:27

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 11:14

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7068592-19.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: HELCIO FERREIRA DOS SANTOS e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS - RO10003, EDSON YOSHIAKI AOYAMA - RO9801, SILVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROS - RO3015 EXECUTADO: HEVERTON GOMES BANDEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ADELIO RIBEIRO LARA - RO6929 INTIMAÇÃO Fica a parte Executada, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada para manifestar-se quanto a certidão de ID 97660047. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de HELCIO FERREIRA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:29

Decorrido prazo de HELCIO FERREIRA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 07:47

Juntada de certidão

23/10/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 07:45

Decorrido prazo de ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:16

Decorrido prazo de EDSON YOSHIAKI AOYAMA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:27

Expedição de Ofício.

28/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:18

Juntada de outros documentos

27/09/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:30

Expedição de Ofício.

22/09/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:13

Juntada de certidão

20/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 19:46

Publicado SENTENÇA em 18/09/2023.

19/09/2023, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: VIANA IMOBILIARIA LTDA - ME, HELCIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: EDSON YOSHIAKI AOYAMA, OAB nº RO9801, SILVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROS, OAB nº RO3015, ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO ALMEIDA, OAB nº RO10003 EXECUTADO: HEVERTON GOMES BANDEIRA ADVOGADO DO EXECUTADO: ADELIO RIBEIRO LARA, OAB nº RO6929 SENTENÇA As partes firmaram acordo, nos termos da petição de ID: 95263126 - Pág. 1 e ID: 95300231 - Pág. 1, requerendo a sua homologação. 1. Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO, por sentença com resolução do mérito, EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. 2. Por conseguinte, procedi a expedição do alvará eletrônico na modalidade de transferência, em relação ao valor de R$ 1.000,00, através da ferramenta "alvará eletrônico" em favor da parte credora, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Procuração e substabelecimento com poderes para levantamento no ID: 91869669 - Pág. 1. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial, como o beneficiário e os valores: Favorecidos 1 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.000,00 Rodrigues e Medeiros advogados 22069594000120 1828649 - 1 Não Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3181-x C.: 44230-5 O beneficiário deverá aguardar a chegada dos valores em sua conta bancária, por cerca de 3 dias, caso não cheguem, deverá informar tal fato no processo, devendo a CPE nesta hipótese, proceder a entrega dos valores por ofício (e-mail) à Caixa ou alvará tradicional de saque presencial. 3. Expedido alvará eletrônico na modalidade autorização para saque presencial através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Procuração com poderes para levantamento no ID 88840834 - Pág. 1. Desta forma, deverá o beneficiário, comparecer na agência 2848, da Caixa Econômica Federal, situada na Av. Nações Unidas, nesta urbe, portando seus documentos pessoais de identificação, para se apresentar ao representante do banco que, consultará em seu sistema interno, a existência da presente autorização deste juízo, para que seja feito o saque. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial, como o beneficiário e os valores: Favorecidos 8 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 10,03 HEVERTON GOMES BANDEIRA 00821704958 1828640 - 8 Sim Direto na agência EditarExcluir R$ 1.860,38 HEVERTON GOMES BANDEIRA 00821704958 1828649 - 1 Sim Direto na agência EditarExcluir R$ 200,17 HEVERTON GOMES BANDEIRA 00821704958 1828650 - 5 Sim Direto na agência EditarExcluir R$ 221,96 HEVERTON GOMES BANDEIRA 00821704958 1828658 - 0 Sim Direto na agência EditarExcluir R$ 543,25 HEVERTON GOMES BANDEIRA 00821704958 1828668 - 8 Sim Direto na agência EditarExcluir R$ 41,34 HEVERTON GOMES BANDEIRA 00821704958 1828676 - 9 Sim Direto na agência EditarExcluir R$ 37,42 HEVERTON GOMES BANDEIRA 00821704958 1828677 - 7 Sim Direto na agência EditarExcluir R$ 2.860,38 HEVERTON GOMES BANDEIRA 00821704958 1828649 - 1 Sim Direto na agência EditarExcluir A validade deste alvará é de 30 dias, logo, o beneficiário deverá comparecer ao banco dentro deste prazo. Advertindo que havendo inércia quanto ao levantamento do alvará, implicará na transferência dos valores para a Conta Centralizadora do TJRO. Dispensável a impressão deste despacho. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 4. Sem custas, tendo em vista a isenção prevista no art. 8º, III, da Lei Estadual 3896/2016 – Regimento de Custas. Honorários, nos termos do acordo. 5. A homologação do presente acordo forma um título executivo judicial que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC em caso de descumprimento. 6. Tendo em vista tratar-se de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no que se refere ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. 7. Publique-se. COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7068592-19.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Rescisão / Resolução Intime-se. Registre-se. Arquive-se. Porto Velho/RO, 16 de setembro de 2023. Thiago Gomes De Aniceto Juiz (a) de Direito

Homologada a Transação

16/09/2023, 07:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2023, 07:03

Homologada a Transação

16/09/2023, 07:03

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 12:08

Decorrido prazo de HEVERTON GOMES BANDEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de EDSON YOSHIAKI AOYAMA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de ADELIO RIBEIRO LARA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:07

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: VIANA IMOBILIARIA LTDA - ME, HELCIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: EDSON YOSHIAKI AOYAMA, OAB nº RO9801, SILVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROS, OAB nº RO3015, ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO ALMEIDA, OAB nº RO10003 EXECUTADO: HEVERTON GOMES BANDEIRA ADVOGADO DO EXECUTADO: ADELIO RIBEIRO LARA, OAB nº RO6929 DESPACHO 01. Realizado bloqueio de ativos através do sistema SISBAJUD pelo período de 30 dias, restou parcialmente positiva a diligência (valor bloqueado R$3.896,37). 02. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7068592-19.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Rescisão / Resolução Intime-se a parte executada, via advogado (ou por carta-AR, caso não possua - art. 854, §2º do CPC), para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio no prazo de 05 dias úteis, limitando-se exclusivamente às matérias estabelecidas no art. 854, §3 do mesmo código. Ainda, intimo a parte executada de que nas hipóteses de inércia ou rejeição da impugnação, o bloqueio será convertido em penhora e a quantia liberada em favor da parte exequente independentemente de termo ou nova intimação, conforme interpretação do art. 854, §5º do CPC. 03. Apresentada impugnação, dê-se vistas a parte contrária para se manifestar. 04. Em caso de inércia, certifique-se. Após, expeça-se alvará, advertindo que havendo inércia da parte exequente quanto ao levantamento do alvará, implicará na transferência dos valores para a Conta Centralizadora do TJRO. 05. Feito o levantamento, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito remanescente e indicar meios para satisfazê-lo, no prazo de 10 dias. Requerendo pesquisa a sistema conveniado, deverá comprovar o recolhimento da taxa (art. 17 da Lei de Custas n° 3896/2016), salvo se beneficiária da justiça gratuita. SERVE COMO CARTA/MANDADO. Porto Velho/RO, 23 de agosto de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de ADELIO RIBEIRO LARA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de HEVERTON GOMES BANDEIRA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:17

Decorrido prazo de ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:01

Decorrido prazo de EDSON YOSHIAKI AOYAMA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:01

Decorrido prazo de HEVERTON GOMES BANDEIRA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:59

Decorrido prazo de ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:57

Decorrido prazo de EDSON YOSHIAKI AOYAMA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:57

Decorrido prazo de ADELIO RIBEIRO LARA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:51

Conclusos para decisão

10/07/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 20:47

Publicado DECISÃO em 29/06/2023.

28/06/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: VIANA IMOBILIARIA LTDA - ME, HELCIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: EDSON YOSHIAKI AOYAMA, OAB nº RO9801, SILVIO VINICIUS SANTOS MEDEIROS, OAB nº RO3015, ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO ALMEIDA, OAB nº RO10003 EXECUTADO: HEVERTON GOMES BANDEIRA ADVOGADO DO EXECUTADO: ADELIO RIBEIRO LARA, OAB nº RO6929 DESPACHO A parte executada apresentou impugnação à execução (ID 88840827) e alegou, em síntese, que o valor cobrado não seria exigível por não ter ocupado o imóvel, nem sequer recebido as chaves. Em consulta ao PJe, verifico que os mesmos argumentos foram utilizados nos embargos à execução interpostos pelo executado (ID 86095410) e, sendo o meio adequado de defesa à execução de título extrajudicial (cf. arts. 914 e seguintes do CPC), lá deverão ser analisados. Por tal razão, rejeito a impugnação à execução aqui apresentada e determino o prosseguimento do feito, devendo a parte exequente, no prazo de quinze dias, requerer o que de direito. Sobre o pedido de gratuidade processual, o executado deverá juntar documentação necessária que demonstre a sua hipossuficiência financeira (rendimentos e despesas), incluindo última declaração de imposto de renda, todas as páginas da CTPS relativas a contratos de trabalho e CNIS atualizado. Porto Velho/RO, 27 de junho de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7068592-19.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Rescisão / Resolução

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:46

Conclusos para decisão

22/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:59

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7068592-19.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: HELCIO FERREIRA DOS SANTOS e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON YOSHIAKI AOYAMA - RO9801 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON YOSHIAKI AOYAMA - RO9801 EXECUTADO: HEVERTON GOMES BANDEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ADELIO RIBEIRO LARA - RO6929 INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação apresentada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:39

Juntada de Petição de impugnação à execução

28/03/2023, 10:22

Decorrido prazo de VIANA IMOBILIARIA LTDA - ME em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:19

Decorrido prazo de HELCIO FERREIRA DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:05

Decorrido prazo de HEVERTON GOMES BANDEIRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2023, 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2023.

09/03/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 07:48

Decorrido prazo de HEVERTON GOMES BANDEIRA em 24/01/2023 23:59.

16/02/2023, 13:29

Juntada de certidão

25/01/2023, 07:33

Mandado devolvido sorteio

30/11/2022, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 08:34

Mandado devolvido competência exclusiva

09/11/2022, 15:12

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de HEVERTON GOMES BANDEIRA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 12:06

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 16:50

Publicado DESPACHO em 21/09/2022.

20/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/09/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 07:01

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2022, 07:01

Juntada de Petição de custas

16/09/2022, 10:16

Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 15:00

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2023, 07:03

SENTENÇA

•16/09/2023, 07:03

DESPACHO

•23/08/2023, 09:23

DECISÃO

•27/06/2023, 07:23

DECISÃO

•25/01/2023, 07:33

DESPACHO

•19/09/2022, 07:01

18/09/2023, 00:00