Agravo em Recurso Especial 7004462-63.2022.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Machadinho do Oeste - 2º Juízo 1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Machadinho D'oeste - 2º Juízo 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Júnior

Partes do Processo

OSMAR GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

LUCIANO PRESTES FELIX DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/04/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 05/04/2024

08/04/2024, 12:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251864/2024

04/04/2024, 18:32

Protocolizada Petição 251864/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024

04/04/2024, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

21/03/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024, 19:14

Não conhecido o recurso de OSMAR GONCALVES DE OLIVEIRA

20/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024, 16:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/01/2024, 11:32

Documentos

Nenhum documento disponível