Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:33
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:56
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:25
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:19
Juntada de Petição de petição
11/09/2024, 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024, 01:37
Publicado SENTENÇA em 09/09/2024.
09/09/2024, 01:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
06/09/2024, 13:34
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 13:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024, 13:33
Conclusos para despacho
05/09/2024, 13:00
Juntada de Petição de petição
05/09/2024, 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024, 00:02
Documentos
SENTENÇA
•06/09/2024, 13:33
DESPACHO
•28/08/2024, 11:09
21/09/2024, 00:25
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:19
Juntada de Petição de petição
11/09/2024, 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024, 01:37
Publicado SENTENÇA em 09/09/2024.
09/09/2024, 01:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
06/09/2024, 13:34
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 13:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024, 13:33
Conclusos para despacho
05/09/2024, 13:00
Juntada de Petição de petição
05/09/2024, 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024, 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2024.
04/09/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
03/09/2024, 08:14
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024, 00:44
Publicado DESPACHO em 29/08/2024.
29/08/2024, 00:44
Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024, 11:09
Conclusos para despacho
01/08/2024, 09:10
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:20
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:09
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:28
Juntada de Petição de petição
12/07/2024, 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024, 00:15
Publicado SENTENÇA em 05/07/2024.
05/07/2024, 00:15
Expedição de Outros documentos.
04/07/2024, 08:00
Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2024, 08:00
Conclusos para decisão
18/06/2024, 10:03
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 10:00
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 09:56
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024, 01:53
Publicado DESPACHO em 22/05/2024.
22/05/2024, 01:53
Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024, 15:38
Expedição de Outros documentos.
21/05/2024, 15:38
Conclusos para despacho
26/03/2024, 10:37
Decorrido prazo de OUTROS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:31
Juntada de Petição de certidão
15/03/2024, 14:49
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 10:55
Juntada de certidão
11/03/2024, 10:52
Decorrido prazo de OUTROS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:32
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 13:08
Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Buritis - ag 3564 em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 00:47
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 13:36
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 13:36
Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Buritis - ag 3564 em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024, 00:40
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:20
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:16
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:16
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 10:04
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 10:04
Publicado DESPACHO em 12/12/2023.
12/12/2023, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023, 01:57
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023, 12:24
Conclusos para despacho
21/11/2023, 15:32
Juntada de certidão
21/11/2023, 15:31
Juntada de certidão
21/11/2023, 15:30
Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023, 13:27
Conclusos para julgamento
31/05/2023, 14:45
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:43
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:42
Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:40
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:34
Publicado DECISÃO em 08/05/2023.
05/05/2023, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7000298-20.2020.8.22.0021.
EXEQUENTE: DAVID PINHEIRO DO CARMO ADVOGADO DO
EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634
EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO
EXECUTADO: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO
EXEQUENTE: DAVID PINHEIRO DO CARMO, CPF nº 68805560278, TRAVESSÃO DA LINHA 2 PARA LINHA 03 S/N ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA
EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AC ARIQUEMES, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA
Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Material, Incorporação Imobiliária, Obrigação de Fazer / Não Fazer Recebo os Embargos de Declaração opostos. Tendo em vista que há possibilidade de se atribuir os efeitos infringentes ao embargos, intime-se a parte requerida, para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quinta-feira, 4 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
05/05/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023, 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023, 10:24
Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 10:24
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:45
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:40
Conclusos para julgamento
27/04/2023, 17:44
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 03:30
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 03:26
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 03:03
Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.
17/04/2023, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023, 01:10
Juntada de Petição de petição
14/04/2023, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: EXEQUENTE: DAVID PINHEIRO DO CARMO Advogado: Advogado do(a)
EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 Requerido(a):
EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogados do(a)
EXECUTADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO À PARTE ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Av Juscelino Kubitscheck, 2032, Avenida Tancredo Neves 1620, Areas Especiais 02, Ariquemes - RO - CEP: 76870-970 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. Buritis, 13 de abril de 2023.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7000298-20.2020.8.22.0021
14/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 17:59
Processo Desarquivado
13/04/2023, 17:58
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 11:55
Publicado DECISÃO em 10/04/2023.
05/04/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: EXEQUENTE: DAVID PINHEIRO DO CARMO Advogado: Advogado do(a)
EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 Requerido(a):
EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogados do(a)
EXECUTADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ Por determinação do juízo, fica a parte beneficiada INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Buritis, 27 de fevereiro de 2023.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7000298-20.2020.8.22.0021
04/04/2023, 00:00
Arquivado Definitivamente
03/04/2023, 17:42
Determinado o arquivamento
03/04/2023, 14:23
Expedição de Outros documentos.
03/04/2023, 14:23
Conclusos para despacho
03/04/2023, 12:46
Juntada de certidão
03/04/2023, 12:45
Publicado DECISÃO em 31/03/2023.
30/03/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023, 05:05
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 13:38
Expedido alvará de levantamento
29/03/2023, 13:38
Juntada de certidão
29/03/2023, 10:20
Conclusos para despacho
28/03/2023, 19:16
Juntada de Petição de petição
24/03/2023, 16:54
Juntada de certidão
22/03/2023, 11:23
Expedição de Ofício.
21/03/2023, 11:03
Juntada de certidão
15/03/2023, 14:11
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023, 00:48
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023, 00:47
Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023, 00:43
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023, 00:42
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023, 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2023.
28/02/2023, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023, 02:13
Expedição de Outros documentos.
27/02/2023, 11:03
Expedição de Alvará.
24/02/2023, 13:38
Publicado SENTENÇA em 17/02/2023.
16/02/2023, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2023, 00:01
Juntada de certidão
15/02/2023, 14:30
Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 14:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2023, 14:58
Conclusos para despacho
13/02/2023, 10:50
Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 01:00
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:56
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:55
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:50
Juntada de Petição de petição
13/12/2022, 16:34
Publicado DECISÃO em 07/12/2022.
06/12/2022, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022, 00:20
Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022, 17:42
Conclusos para despacho
02/12/2022, 11:15
Juntada de certidão
02/12/2022, 11:15
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:19
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:18
Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:15
Juntada de Petição de petição
22/11/2022, 16:34
Publicado DECISÃO em 16/11/2022.
14/11/2022, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2022, 03:00
Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022, 11:24
Expedição de Outros documentos.
11/11/2022, 11:24
Conclusos para decisão
11/11/2022, 10:24
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022, 12:09
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022, 12:09
Juntada de Petição de outros documentos
03/11/2022, 18:13
Publicado DECISÃO em 26/10/2022.
25/10/2022, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2022, 01:54
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022, 10:42
Conclusos para decisão
21/10/2022, 10:00
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/10/2022 23:59.
17/10/2022, 09:23
Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022, 00:22
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022, 00:21
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022, 00:20
Publicado DECISÃO em 21/09/2022.
20/09/2022, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2022, 01:33
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022, 12:18
Conclusos para despacho
13/09/2022, 22:03
Juntada de Petição de petição
05/09/2022, 16:50
Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022, 00:04
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022, 01:06
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022, 01:00
Juntada de Petição de petição
22/08/2022, 14:47
Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2022.
18/08/2022, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2022, 00:14
Expedição de Outros documentos.
16/08/2022, 17:32
Realizado Cálculo de Liquidação
16/08/2022, 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
28/07/2022, 19:08
Publicado DECISÃO em 28/07/2022.
27/07/2022, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2022, 02:00
Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022, 13:41
Expedição de Outros documentos.
26/07/2022, 13:41
Conclusos para julgamento
25/07/2022, 14:12
Juntada de Petição de petição
15/07/2022, 11:39
Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2022.
30/06/2022, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2022, 00:22
Expedição de Outros documentos.
28/06/2022, 18:58
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 03:59
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 03:56
Juntada de Petição de impugnação à execução
19/05/2022, 16:25
Juntada de Petição de petição
16/05/2022, 18:29
Publicado DECISÃO em 13/05/2022.
12/05/2022, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 14:30
Outras Decisões
10/05/2022, 14:30
Juntada de certidão
09/05/2022, 21:30
Conclusos para despacho
09/05/2022, 21:27
Juntada de certidão
09/05/2022, 21:24
Juntada de Petição de petição
06/05/2022, 16:56
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 08/03/2022 23:59.
28/04/2022, 14:27
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 08/03/2022 23:59.
28/04/2022, 14:16
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/03/2022 23:59.
28/04/2022, 14:10
Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 08/03/2022 23:59.
28/04/2022, 14:07
Juntada de Petição de petição
12/04/2022, 17:40
Publicado DECISÃO em 11/02/2022.
10/02/2022, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022, 02:56
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 13:44
Outras Decisões
09/02/2022, 13:44
Conclusos para despacho
09/02/2022, 11:33
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
31/01/2022, 11:31
Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.
28/01/2022, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022, 01:33
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 10:00
Recebidos os autos
27/01/2022, 09:58
Juntada de despacho
27/01/2022, 09:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2021, 08:06
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021, 00:51
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021, 00:51
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021, 00:45
Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021, 00:45
Juntada de Petição de petição
21/07/2021, 10:05
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021, 00:51
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2021, 01:20
Publicado DECISÃO em 07/07/2021.
06/07/2021, 01:20
Expedição de Outros documentos.
05/07/2021, 12:47
Outras Decisões
05/07/2021, 12:47
Conclusos para despacho
02/07/2021, 07:37
Juntada de Petição de recurso
01/07/2021, 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2021, 01:20
Publicado SENTENÇA em 30/06/2021.
29/06/2021, 01:20
Expedição de Outros documentos.
28/06/2021, 12:33
Julgado improcedente o pedido
28/06/2021, 12:33
Juntada de Petição de petição
25/06/2021, 16:07
Conclusos para julgamento
21/06/2021, 08:37
Juntada de certidão
11/06/2021, 12:14
Juntada de Petição de petição
10/05/2021, 14:46
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 24/02/2021 23:59:59.
26/02/2021, 15:15
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021, 05:55
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021, 02:46
Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021, 01:26
Decorrido prazo de Energisa em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021, 10:50
Juntada de certidão
19/01/2021, 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021, 00:52
Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
18/01/2021, 00:52
Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 12:02
Outras Decisões
15/01/2021, 12:02
Conclusos para decisão
08/01/2021, 12:15
Juntada de certidão
08/01/2021, 12:14
Juntada de Petição de petição
29/12/2020, 11:38
Expedição de Outros documentos.
17/12/2020, 08:42
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020, 00:56
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020, 00:31
Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020, 00:20
Juntada de Petição de contestação
14/12/2020, 16:34
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020, 00:50
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020, 00:31
Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020, 00:21
Publicado DECISÃO em 24/11/2020.
23/11/2020, 00:21
Expedição de Outros documentos.
20/11/2020, 12:05
Outras Decisões
19/11/2020, 19:05
Expedição de Outros documentos.
19/11/2020, 19:05
Conclusos para decisão
12/11/2020, 10:04
Juntada de Petição de petição
06/11/2020, 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020, 00:13
Publicado DECISÃO em 06/11/2020.
05/11/2020, 00:13
Expedição de Outros documentos.
03/11/2020, 16:51
Outras Decisões
03/11/2020, 16:51
Conclusos para decisão
03/11/2020, 07:41
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020, 01:26
Juntada de Petição de petição
19/10/2020, 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020, 00:51
Publicado DECISÃO em 20/10/2020.
19/10/2020, 00:51
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020, 01:01
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020, 00:50
Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020, 00:46
Expedição de Outros documentos.
16/10/2020, 10:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2020, 10:56
Conclusos para decisão
16/10/2020, 09:44
Juntada de Petição de petição
15/10/2020, 15:34
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020, 00:11
Publicado DECISÃO em 08/10/2020.
07/10/2020, 00:11
Expedição de Outros documentos.
05/10/2020, 17:17
Outras Decisões
05/10/2020, 17:17
Conclusos para decisão
02/10/2020, 10:05
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020, 01:10
Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020, 00:52
Juntada de Petição de petição
30/09/2020, 10:06
Expedição de Outros documentos.
22/09/2020, 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020, 01:13
Publicado DECISÃO em 23/09/2020.
22/09/2020, 01:13
Expedição de Outros documentos.
21/09/2020, 11:31
Outras Decisões
21/09/2020, 11:31
Conclusos para decisão
02/09/2020, 09:32
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020, 10:57
Juntada de Petição de petição
12/08/2020, 11:59
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/07/2020 23:59:59.
10/08/2020, 09:25
Expedição de Outros documentos.
05/08/2020, 08:05
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2020, 08:03
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020, 00:50
Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020, 00:20
Expedição de Outros documentos.
29/06/2020, 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020, 01:00
Publicado DECISÃO em 30/06/2020.
29/06/2020, 01:00
Outras Decisões
26/06/2020, 11:30
Expedição de Outros documentos.
26/06/2020, 11:30
Conclusos para despacho
25/06/2020, 12:01
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/06/2020, 16:58
Expedição de Outros documentos.
08/06/2020, 10:52
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/05/2020 23:59:59.
25/05/2020, 11:30
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020, 03:53
Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020, 01:09
Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
25/03/2020, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020, 00:10
Expedição de Outros documentos.
24/03/2020, 09:07
Expedição de Outros documentos.
23/03/2020, 18:05
Julgado procedente o pedido
23/03/2020, 18:05
Conclusos para julgamento
23/03/2020, 08:51
Decorrido prazo de ENERGISA em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020, 16:07
Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DO CARMO em 28/02/2020 23:59:59.
29/02/2020, 00:41
Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 28/02/2020 23:59:59.