Execução Fiscal 0002903-51.2012.8.22.0017 - TJRO

Execução Fiscal 0002903-51.2012.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2023, 00:52

Publicado DECISÃO em 10/04/2023.

05/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2023, 00:05

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 DECISÃO Processo: 0002903-51.2012.8.22.0017. EXEQUENTE: Fazenda Nacional EXECUTADO: BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: GILSON ALVES DE OLIVEIRA - RO0000549A-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz, fica a parte EXEQUENTE/EXECUTADA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do advento da prescrição da pretensão de cobrança do crédito, tendo em vista que decorreu o prazo de ARQUIVO PROVISÓRIO de 05 (cinco) anos, determinado na decisão ID 13504622 - pág. 8. Alta Floresta D'Oeste/RO, 10 de fevereiro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:59

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:25

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:14

Decorrido prazo de BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:32

Documentos

DECISÃO

•03/04/2023, 14:59

—

Decorrido prazo de GILSON ALVES DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP em 03/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado DECISÃO em 10/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 14/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BRASMADER IND E COM DE MADEIRAS LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

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