Execução de Título Extrajudicial 7023659-34.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2017

Valor da Causa

R$ 7.786,38

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:09

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 10:08

Publicado SENTENÇA em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 19:38

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:59

Juntada de certidão

24/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2025, 15:54

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:01

Todas as movimentações(448)

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:09

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 10:08

Publicado SENTENÇA em 25/11/2025.

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2025, 19:38

DECISÃO

•26/05/2025, 08:40

25/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 19:38

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:59

Juntada de certidão

24/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2025, 15:54

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:01

Juntada de certidão

22/10/2025, 12:59

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:59

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025, 01:32

Publicado DECISÃO em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/05/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 08:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/05/2025, 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2025, 08:40

Conclusos para despacho

29/04/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2025, 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2025.

07/04/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:17

Juntada de certidão

03/04/2025, 17:37

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2025, 03:11

Publicado DECISÃO em 25/02/2025.

25/02/2025, 03:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:39

Expedido alvará de levantamento

10/02/2025, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 11:38

Conclusos para despacho

10/02/2025, 07:26

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:41

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 01:05

Publicado DECISÃO em 28/11/2024.

28/11/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 12:19

Conclusos para despacho

22/11/2024, 07:20

Juntada de certidão

21/11/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 00:51

Publicado DECISÃO em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:56

Expedido alvará de levantamento

31/07/2024, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2024, 10:56

Conclusos para despacho

31/07/2024, 07:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de AGUARDANDO TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA (DEPÓSITO JUDICIAL) em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:55

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:53

Publicado DECISÃO em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 15:48

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.

21/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 05:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 15:19

Juntada de certidão

20/02/2024, 15:17

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:49

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 17/01/2024.

17/01/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 17:27

Expedição de Alvará.

09/01/2024, 08:06

Juntada de certidão

28/12/2023, 10:46

Publicado DESPACHO em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:28

Expedido alvará de levantamento

15/12/2023, 13:28

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7023659-34.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE CAMARGO - RO704, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 07:57

Juntada de certidão

20/11/2023, 07:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:35

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7023659-34.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE CAMARGO - RO704, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:21

Expedição de Alvará.

04/08/2023, 09:58

Juntada de certidão

04/08/2023, 07:36

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:34

Publicado DESPACHO em 24/07/2023.

21/07/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7023659-34.2017.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte requerida: EXECUTADO: FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Parte Vistos, EXPEÇA-SE alvará, em favor do credor/exequente, para levantamento da quantia depositada nos autos e rendimentos (id. 91560674). Ciente a parte, desde já, que o não levantamento da importância, no prazo de validade do alvará, implicará na imediata transferência do valor para conta a cargo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme disposto no §7º do art. 447 das Diretrizes Gerais Judiciais. Aguardem-se os demais depósitos. Intimem-se. quinta-feira, 20 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 09:17

Conclusos para despacho

20/07/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:14

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7023659-34.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE CAMARGO - RO704, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:08

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7023659-34.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE CAMARGO - RO704, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:55

Juntada de certidão

02/06/2023, 08:52

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:37

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.

05/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:13

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:13

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7023659-34.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619, ALEXANDRE CAMARGO - RO704 EXECUTADO: FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 15:43

Expedição de Alvará.

31/03/2023, 09:39

Juntada de certidão

31/03/2023, 06:38

Publicado DESPACHO em 28/03/2023.

27/03/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023, 08:37

Conclusos para despacho

23/03/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:52

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2023.

15/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 19:16

Juntada de certidão

13/03/2023, 19:14

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/03/2023, 10:04

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:42

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2023.

01/02/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 17:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2022.

12/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 14:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.

17/11/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:36

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2022.

01/11/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 08:54

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 19/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:17

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:17

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 19/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:17

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 19/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:17

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:23

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2022.

13/10/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 16:30

Publicado DESPACHO em 11/10/2022.

11/10/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 05:13

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.

11/10/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:26

Expedição de Alvará.

10/10/2022, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:17

Conclusos para despacho

07/10/2022, 06:26

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:24

Juntada de certidão

06/10/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:26

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de juntada de ar

17/08/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 14:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2022.

21/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:38

Juntada de outros documentos

07/06/2022, 11:27

Juntada de certidão

06/06/2022, 22:21

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2022.

13/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 18:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 31/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:50

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2022.

01/04/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 15:16

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2021.

13/12/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 10:30

Expedição de Carta precatória.

08/12/2021, 11:26

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 12:06

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 12:18

Publicado DECISÃO em 25/11/2021.

24/11/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 01:02

Outras Decisões

23/11/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:03

Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 14:37

Publicado DESPACHO em 10/11/2021.

09/11/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 08:18

Outras Decisões

08/11/2021, 08:18

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:22

Conclusos para decisão

06/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 12:58

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 20:34

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:22

Outras Decisões

24/08/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:12

Conclusos para despacho

20/08/2021, 12:09

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2021, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2021.

19/08/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 09:50

Juntada de certidão

18/08/2021, 09:49

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2021, 04:03

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2021.

06/08/2021, 04:03

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:32

Expedição de Alvará.

27/07/2021, 11:21

Publicado DESPACHO em 28/07/2021.

27/07/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 10:00

Outras Decisões

26/07/2021, 10:00

Conclusos para despacho

23/07/2021, 13:11

Juntada de certidão

23/07/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 10:53

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2021.

02/07/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:31

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 07:31

Juntada de certidão

26/05/2021, 07:29

Juntada de Petição de juntada de ar

25/05/2021, 12:42

Juntada de Petição de certidão

12/05/2021, 12:51

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 07:20

Juntada de certidão

18/01/2021, 07:14

Juntada de Petição de juntada de ar

18/12/2020, 23:20

Juntada de certidão

24/11/2020, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 14:42

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2020.

09/11/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 07:19

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 07:19

Juntada de Petição de juntada de ar

05/11/2020, 12:49

Juntada de Petição de certidão

05/11/2020, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2020.

23/10/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 09:14

Publicado DECISÃO em 20/10/2020.

19/10/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 10:47

Outras Decisões

16/10/2020, 10:47

Conclusos para decisão

26/08/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 15:12

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2020.

13/08/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 15:52

Juntada de Petição de diligência

06/08/2020, 14:04

Mandado devolvido dependência

06/08/2020, 14:04

Juntada de Petição de juntada de ar

30/06/2020, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2020, 10:28

Expedição de Mandado.

19/06/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 15:48

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2020.

12/06/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 11:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 09:12

Juntada de Petição de certidão

01/06/2020, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2020.

25/05/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 07:29

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 07:28

Juntada de Petição de juntada de ar

21/05/2020, 17:59

Juntada de Petição de juntada de ar

21/05/2020, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2020, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2020, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2020, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2020, 10:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 01:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 15:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2020.

13/02/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 12:47

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2020.

03/02/2020, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 20:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 11:59

Juntada de Petição de certidão

18/12/2019, 10:23

Juntada de certidão

28/11/2019, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 14:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 05:52

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 11:39

Publicado DESPACHO em 03/10/2019.

01/10/2019, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 00:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 09:48

Outras Decisões

30/09/2019, 09:48

Conclusos para decisão

09/09/2019, 23:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 03:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 15:44

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2019.

27/08/2019, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 07:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 07:55

Juntada de Petição de diligência

16/07/2019, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2019, 15:55

Expedição de Mandado.

12/07/2019, 15:30

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 10:27

Juntada de certidão

01/07/2019, 17:02

Juntada de Petição de custas

27/06/2019, 11:04

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2019.

14/06/2019, 00:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 11:15

Juntada de Petição de custas

03/06/2019, 10:53

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 02:22

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2019.

16/05/2019, 01:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 10:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 16:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 29/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 22:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 22:41

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 29/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 15:32

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2019.

06/05/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2019, 13:10

Publicado Despacho em 11/04/2019.

13/04/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 16:09

Conclusos para decisão

22/03/2019, 14:04

Publicado Decisão em 25/01/2019.

05/02/2019, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2019, 02:56

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 16:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 10:09

Conclusos para despacho

18/01/2019, 14:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 04:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 04:02

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 04:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 14:58

Publicado Decisão em 27/11/2018.

29/11/2018, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 08:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 07:30

Conclusos para despacho

22/11/2018, 08:15

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2018.

13/11/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 00:17

Juntada de Petição de certidão

11/10/2018, 17:38

Juntada de certidão

04/10/2018, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2018, 09:49

Juntada de outros documentos

15/08/2018, 17:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 06/07/2018 23:59:59.

07/07/2018, 18:09

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 06/07/2018 23:59:59.

07/07/2018, 16:31

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 06/07/2018 23:59:59.

07/07/2018, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 13:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 08:25

Conclusos para decisão

30/05/2018, 12:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 25/05/2018 23:59:59.

28/05/2018, 08:46

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/05/2018 23:59:59.

28/05/2018, 08:46

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCINDO CORTEZ em 25/05/2018 23:59:59.

28/05/2018, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2018, 10:36

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 08:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 13:40

Conclusos para decisão

12/03/2018, 08:13

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 09/03/2018 23:59:59.

11/03/2018, 03:22

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/02/2018, 11:15

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2018, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2018, 11:43

Juntada de Petição de certidão

05/02/2018, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2017, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 17:08

Juntada de Petição de diligência

22/09/2017, 09:12

Mandado devolvido dependência

22/09/2017, 09:12

Expedição de #Não preenchido#.

29/08/2017, 11:40

Expedição de Mandado.

29/08/2017, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2017, 08:24

Conclusos para decisão

16/08/2017, 08:08

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 17:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/07/2017, 11:45

Conclusos para julgamento

11/07/2017, 10:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2017, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2017, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2017, 17:39

Juntada de Petição de petição

19/06/2017, 14:24

Conclusos para despacho

05/06/2017, 09:45

Distribuído por sorteio

05/06/2017, 09:45

DECISÃO

•10/02/2025, 11:38

DECISÃO

•27/11/2024, 12:19

DECISÃO

•31/07/2024, 10:56

DECISÃO

•16/04/2024, 15:48

DESPACHO

•15/12/2023, 13:28

DESPACHO

•20/07/2023, 09:17

DESPACHO

•24/03/2023, 08:37

DESPACHO

•07/10/2022, 08:17

DECISÃO

•23/11/2021, 11:03

DESPACHO

•08/11/2021, 08:18

DESPACHO

•24/08/2021, 11:12

DESPACHO

•26/07/2021, 10:00

DECISÃO

•16/10/2020, 10:47

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•24/11/2025, 19:38

DECISÃO

•26/05/2025, 08:40

DECISÃO

•10/02/2025, 11:38

DECISÃO

•27/11/2024, 12:19

DECISÃO

•31/07/2024, 10:56

DECISÃO

•16/04/2024, 15:48

DESPACHO

•15/12/2023, 13:28

DESPACHO

•20/07/2023, 09:17

DESPACHO

•24/03/2023, 08:37

DESPACHO

•07/10/2022, 08:17

DECISÃO

•23/11/2021, 11:03

DESPACHO

•08/11/2021, 08:18

DESPACHO

•24/08/2021, 11:12

DESPACHO

•26/07/2021, 10:00

DECISÃO

•16/10/2020, 10:47

DESPACHO

•30/09/2019, 09:48

DESPACHO

•02/07/2019, 10:27

DESPACHO

•08/04/2019, 16:09

DECISÃO

•22/01/2019, 10:09

DECISÃO

•23/11/2018, 08:23

DECISÃO

•12/06/2018, 08:25

DESPACHO

•15/05/2018, 13:40

DESPACHO

•25/08/2017, 08:24

DESPACHO

•11/07/2017, 17:03

DESPACHO

•27/06/2017, 17:37