Cumprimento de sentença 7006109-18.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 111.765,13

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DECISÃO em 11/05/2026.

08/05/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 17:25

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/05/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:06

Decorrido prazo de ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:06

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:59

Juntada de outras peças

29/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:30

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 21:34

Todas as movimentações(387)

Publicado DECISÃO em 11/05/2026.

08/05/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 17:25

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/05/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:06

Decorrido prazo de ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:06

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:59

Juntada de outras peças

29/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:30

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 21:34

Conclusos para decisão

11/03/2026, 06:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:56

Determinada Requisição de Informações

04/02/2026, 11:56

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/02/2026, 11:56

Conclusos para decisão

30/01/2026, 06:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 06:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:22

Decorrido prazo de MOINHO DE TRIGO E MADEIREIRA BOLSON LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:34

Publicado DECISÃO em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2025, 07:36

Expedição de INTIMAÇÃO.

30/10/2025, 07:36

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:56

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025, 01:42

Publicado DECISÃO em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 10:01

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025, 00:45

Publicado DESPACHO em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 10:26

Conclusos para decisão

16/06/2025, 08:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2025, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 09:24

Decorrido prazo de ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de MOINHO DE TRIGO E MADEIREIRA BOLSON LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025, 00:52

Publicado DESPACHO em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2025, 11:09

Conclusos para decisão

03/04/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2025, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 07:51

Juntada de outras peças

12/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:11

Decorrido prazo de MOINHO DE TRIGO E MADEIREIRA BOLSON LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:00

Decorrido prazo de ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 00:41

Publicado DESPACHO em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:59

Determinada diligência

04/12/2024, 10:59

Conclusos para decisão

04/12/2024, 09:50

Juntada de outras peças

14/11/2024, 09:02

Decorrido prazo de ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de MOINHO DE TRIGO E MADEIREIRA BOLSON LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:05

Publicado DECISÃO em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA.

15/10/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:49

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/10/2024, 17:49

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de MOINHO DE TRIGO E MADEIREIRA BOLSON LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

08/10/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 01:21

Publicado DECISÃO em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:07

Determinada Requisição de Informações

12/09/2024, 15:07

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:23

Intimação

27/08/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:23

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 07:45

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:24

Processo Desarquivado

11/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

11/06/2024, 10:28

Juntada de certidão

17/05/2024, 10:58

Juntada de certidão

06/10/2023, 07:31

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:07

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 08:35

Juntada de certidão

31/08/2023, 08:25

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de MOINHO DE TRIGO E MADEIREIRA BOLSON LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de ROBSON AMARAL JACOB em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:55

Publicado DESPACHO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7006109-18.2020.8.22.0002. REQUERENTE: MOINHO DE TRIGO E MADEIREIRA BOLSON LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: ROBSON AMARAL JACOB, OAB nº RO3815A REQUERIDO: ATACADAO DO NORTE EIRELI ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA. DESPACHO 1. A busca de valores via sistema SISBAJUD restou infrutífera (valor ínfimo - art. 836 do CPC), conforme documento anexo. 2. Em consulta ao RENAJUD, verificou-se que a parte executada não possui veículos registrados em seu nome. 3. Considerando que não há indicação de outros bens à penhora, prossigam os autos com a cobrança das custas (ID 83682003), e após, arquivem-se. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 16 de agosto de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto: Grupo Econômico, Desconsideração da Personalidade Jurídica Valor da Causa: R$ 111.765,13

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 10:25

Conclusos para decisão

14/08/2023, 06:09

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de ROBSON AMARAL JACOB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de MOINHO DE TRIGO E MADEIREIRA BOLSON LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:26

Publicado DECISÃO em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MOINHO DE TRIGO E MADEIREIRA BOLSON LTDA, CNPJ nº 77739480000131, AVENIDA TUPI 4759, - DE 4552/4553 A 5998/5999 PINHEIRINHO - 85507-000 - PATO BRANCO - PARANÁ Advogado do(a) AUTOR: ROBSON AMARAL JACOB, OAB nº RO3815A RÉU: ATACADAO DO NORTE EIRELI, RUA JACUNDÁ 3372, - ATÉ 2057/2058 SETOR 03 - 76870-296 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA. DESPACHO Deferi e realizei a penhora eletrônica, vias sistema SISBAJUD, na modalidade denominada "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone da Central de Atendimento (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Sendo assim, aguarde-se por 30 (trinta) dias, e decorrido o prazo venham os autos conclusos para verificação da diligência, bem como para realização da diligência RENAJUD requerida no ID 92790984. Ariquemes, 13 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7006109-18.2020.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Valor da Causa:R$ 111.765,13

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 09:39

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:53

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:22

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2023.

27/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7006109-18.2020.8.22.0002. REQUERENTE: MOINHO DE TRIGO E MADEIREIRA BOLSON LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A REQUERIDO: ATACADAO DO NORTE EIRELI INTIMAÇÃO AUTOR Considerando a petição da curadoria no ID 89224363, fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:42

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 14:17

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.

05/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7006109-18.2020.8.22.0002. REQUERENTE: MOINHO DE TRIGO E MADEIREIRA BOLSON LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ROBSON AMARAL JACOB - RO0003815A REQUERIDO: ATACADAO DO NORTE EIRELI ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: ATACADAO DO NORTE EIRELI - CNPJ: 29.792.484/0001-30, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) acima qualificada(s), nos termos dos artigos 523 § 2 do CPC, para cumprir a Sentença e pagar o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% ao montante da condenação e, também, de honorários de fase de cumprimento de sentença de 10%. ADVERTIR a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 CPC para pagamento espontâneo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.. O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). VALOR DA CONDENAÇÃO: R$ 167.094,09 (cento e sessenta e sete mil, noventa e quatro reais e nove centavos) atualizado até 02/03/2023. Processo:7006109-18.2020.8.22.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: ROBSON AMARAL JACOB CPF: 340.494.102-06, MOINHO DE TRIGO E MADEIREIRA BOLSON LTDA CPF: 77.739.480/0001-31 Executado: ATACADAO DO NORTE EIRELI - CNPJ: 29.792.484/0001-30 DECISÃO ID 87902831: “(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a (s) parte (s) executada(s) por EDITAL, para conhecimento do presente cumprimento de sentença(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, e-mail: [email protected] Ariquemes, 13 de março de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Assinado eletronicamente por: GABRIEL MILHOMEM MELO MARINHO 14/03/2023 15:45:07 https://pjepg.tjro.jus.br:443/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 88198285 23031415450689400000084685218 Imprimir

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 17:28

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 11:21

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.

22/03/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 16:26

Expedição de Edital.

14/03/2023, 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2023, 10:04

Publicado DECISÃO em 09/03/2023.

08/03/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 07:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 07:31

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/03/2023, 17:19

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 10:18

Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/11/2022.

04/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2022, 00:10

Juntada de certidão

01/11/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:14

Juntada de certidão

01/11/2022, 14:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/11/2022, 14:44

Decorrido prazo de TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 13:53

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS DOS SANTOS PINHEIRO em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 13:53

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 13:53

Decorrido prazo de ROBSON AMARAL JACOB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:05

Decorrido prazo de ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:01

Decorrido prazo de AMANDRA GEINDRYA DIAS PINHEIRO SANTOS em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 09:48

Decorrido prazo de ATACADO GUAJARA EIRELI - ME em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 09:48

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de RONDONIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de SAO MATHEUS COMERCIO E ATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:26

Decorrido prazo de MATHEUS ADRIANO DIAS PINHEIRO SANTOS em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:25

Decorrido prazo de NAMAG PARTICIPACOES S.A em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:25

Decorrido prazo de MOINHO DE TRIGO E MADEIREIRA BOLSON LTDA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:53

Publicado SENTENÇA em 20/09/2022.

19/09/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 22:16

Julgado procedente o pedido

15/09/2022, 22:16

Conclusos para decisão

18/08/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 16:20

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2022.

11/08/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 12:36

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 22/06/2022 23:59.

26/07/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 08:26

Publicado CITAÇÃO em 29/04/2022.

28/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:13

Juntada de certidão

26/04/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 17:31

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de NAMAG PARTICIPACOES S.A em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de RONDONIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de SAO MATHEUS COMERCIO E ATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de ATACADO GUAJARA EIRELI - ME em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS DOS SANTOS PINHEIRO em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de AMANDRA GEINDRYA DIAS PINHEIRO SANTOS em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DA SILVA em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de MATHEUS ADRIANO DIAS PINHEIRO SANTOS em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 10:47

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2022.

16/02/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:54

Expedição de Edital.

04/02/2022, 09:16

Publicado DESPACHO em 03/02/2022.

02/02/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:03

Determinada diligência

31/01/2022, 11:03

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 19:38

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

17/12/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:46

Juntada de Petição de juntada de ar

13/10/2021, 11:34

Decorrido prazo de ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 11:01

Juntada de Petição de juntada de ar

02/08/2021, 20:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2021, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2021.

07/07/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:42

Juntada de Petição de contestação

05/07/2021, 15:07

Juntada de Petição de certidão

18/05/2021, 12:13

Decorrido prazo de ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2021, 10:00

Juntada de Petição de juntada de ar

22/03/2021, 15:26

Decorrido prazo de MOINHO DE TRIGO E MADEIREIRA BOLSON LTDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:34

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS DOS SANTOS PINHEIRO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:31

Decorrido prazo de ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:20

Decorrido prazo de NAMAG PARTICIPACOES S.A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:13

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:13

Decorrido prazo de MATHEUS ADRIANO DIAS PINHEIRO SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:11

Decorrido prazo de ATACADO GUAJARA EIRELI - ME em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:06

Decorrido prazo de SUELEN ALVES RIBEIRO DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:05

Decorrido prazo de VALDETE DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:02

Decorrido prazo de AMANDRA GEINDRYA DIAS PINHEIRO SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:02

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:00

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:59

Decorrido prazo de SAO MATHEUS COMERCIO E ATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:53

Decorrido prazo de RONDONIA EXPORTACAO COMERCIO E TRANSPORTES - EIRELI em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:42

Decorrido prazo de RONDONIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:37

Decorrido prazo de ROBSON AMARAL JACOB em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:23

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:41

Decorrido prazo de ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:41

Decorrido prazo de SUELEN ALVES RIBEIRO DOS SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:41

Decorrido prazo de SAO MATHEUS COMERCIO E ATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:41

Decorrido prazo de NAMAG PARTICIPACOES S.A em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:41

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:41

Decorrido prazo de AMANDRA GEINDRYA DIAS PINHEIRO SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:40

Decorrido prazo de ATACADO GUAJARA EIRELI - ME em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:40

Decorrido prazo de MATHEUS ADRIANO DIAS PINHEIRO SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:40

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:40

Decorrido prazo de VALDETE DOS SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:40

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS DOS SANTOS PINHEIRO em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:40

Decorrido prazo de RONDONIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:31

Decorrido prazo de RONDONIA EXPORTACAO COMERCIO E TRANSPORTES - EIRELI em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 13:21

Expedição de Carta de Citação.

12/01/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020, 01:21

Publicado DESPACHO em 09/12/2020.

07/12/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 13:49

Outras Decisões

04/12/2020, 13:49

Conclusos para despacho

02/12/2020, 17:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 00:43

Publicado DESPACHO em 30/11/2020.

27/11/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 12:03

Outras Decisões

26/11/2020, 12:03

Conclusos para despacho

25/11/2020, 06:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2020.

20/11/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 19:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 19:12

Decorrido prazo de AMANDRA GEINDRYA DIAS PINHEIRO SANTOS em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de MATHEUS ADRIANO DIAS PINHEIRO SANTOS em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS DOS SANTOS PINHEIRO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:05

Juntada de Petição de diligência

16/10/2020, 09:05

Mandado devolvido sorteio

16/10/2020, 09:05

Mandado devolvido sorteio

16/10/2020, 09:05

Mandado devolvido sorteio

16/10/2020, 09:05

Mandado devolvido sorteio

16/10/2020, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2020, 16:20

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 16:08

Decorrido prazo de AMANDRA GEINDRYA DIAS PINHEIRO SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:27

Decorrido prazo de VALDETE DOS SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:27

Decorrido prazo de MATHEUS ADRIANO DIAS PINHEIRO SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:27

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS DOS SANTOS PINHEIRO em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:26

Decorrido prazo de ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:26

Decorrido prazo de SAO MATHEUS COMERCIO E ATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:26

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:26

Decorrido prazo de NAMAG PARTICIPACOES S.A em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:26

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DA SILVA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:26

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:26

Decorrido prazo de ATACADO GUAJARA EIRELI - ME em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:26

Decorrido prazo de SUELEN ALVES RIBEIRO DOS SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:26

Decorrido prazo de RONDONIA EXPORTACAO COMERCIO E TRANSPORTES - EIRELI em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:21

Decorrido prazo de RONDONIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:21

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 00:11

Publicado DESPACHO em 28/08/2020.

27/08/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 18:58

Outras Decisões

25/08/2020, 18:58

Conclusos para despacho

25/08/2020, 07:13

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2020.

19/08/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 17:30

Juntada de Petição de diligência

13/08/2020, 17:45

Mandado devolvido dependência

13/08/2020, 17:45

Mandado devolvido dependência

13/08/2020, 17:45

Mandado devolvido dependência

13/08/2020, 17:44

Mandado devolvido dependência

13/08/2020, 17:44

Mandado devolvido dependência

13/08/2020, 17:44

Mandado devolvido dependência

13/08/2020, 17:44

Mandado devolvido dependência

13/08/2020, 17:44

Decorrido prazo de SUELEN ALVES RIBEIRO DOS SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:11

Decorrido prazo de AMANDRA GEINDRYA DIAS PINHEIRO SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:11

Decorrido prazo de MATHEUS ADRIANO DIAS PINHEIRO SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:11

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS DOS SANTOS PINHEIRO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:11

Decorrido prazo de ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:11

Decorrido prazo de ATACADO GUAJARA EIRELI - ME em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:11

Decorrido prazo de SAO MATHEUS COMERCIO E ATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:11

Decorrido prazo de VALDETE DOS SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:10

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:10

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:10

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:10

Decorrido prazo de NAMAG PARTICIPACOES S.A em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:05

Decorrido prazo de RONDONIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 12:55

Decorrido prazo de RONDONIA EXPORTACAO COMERCIO E TRANSPORTES - EIRELI em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2020, 14:44

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 11:47

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 07:42

Decorrido prazo de ATACADO GUAJARA EIRELI - ME em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de SUELEN ALVES RIBEIRO DOS SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de ADRIANA DIAS DOS SANTOS PINHEIRO em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de MATHEUS ADRIANO DIAS PINHEIRO SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SANTOS ALVES PINHEIRO em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de VALDETE DOS SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de ROSANIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de ATACADAO DO NORTE EIRELI em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de AMANDRA GEINDRYA DIAS PINHEIRO SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de MOINHO DE TRIGO E MADEIREIRA BOLSON LTDA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DA SILVA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de RONDONIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:41

Decorrido prazo de SAO MATHEUS COMERCIO E ATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:41

Decorrido prazo de NAMAG PARTICIPACOES S.A em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:41

Decorrido prazo de RONDONIA EXPORTACAO COMERCIO E TRANSPORTES - EIRELI em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:35

Decorrido prazo de ROBSON AMARAL JACOB em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 01:00

Publicado DESPACHO em 09/06/2020.

08/06/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 11:38

Outras Decisões

05/06/2020, 11:38

Conclusos para despacho

04/06/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 10:15

Publicado DESPACHO em 25/05/2020.

22/05/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 10:35

Outras Decisões

21/05/2020, 10:35

Conclusos para despacho

20/05/2020, 17:29

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 17:29

Documentos

DECISÃO

•07/05/2026, 17:25

DECISÃO

•30/03/2026, 20:38

DESPACHO

•04/02/2026, 11:56

DECISÃO

•30/10/2025, 07:36

DECISÃO

•15/08/2025, 10:01

DESPACHO

•16/06/2025, 10:26

DESPACHO

•11/04/2025, 11:09

OUTRAS PEÇAS

•12/02/2025, 09:52

DESPACHO

•04/12/2024, 10:59

DESPACHO

•04/12/2024, 10:59

DECISÃO

•15/10/2024, 17:49

DECISÃO

•12/09/2024, 15:07

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2024, 14:23

DECISÃO

•13/06/2024, 07:45

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/06/2024, 10:28

Todos os documentos(29)

DECISÃO

•07/05/2026, 17:25

DECISÃO

•30/03/2026, 20:38

DESPACHO

•04/02/2026, 11:56

DECISÃO

•30/10/2025, 07:36

DECISÃO

•15/08/2025, 10:01

DESPACHO

•16/06/2025, 10:26

DESPACHO

•11/04/2025, 11:09

OUTRAS PEÇAS

•12/02/2025, 09:52

DESPACHO

•04/12/2024, 10:59

DESPACHO

•04/12/2024, 10:59

DECISÃO

•15/10/2024, 17:49

DECISÃO

•12/09/2024, 15:07

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2024, 14:23

DECISÃO

•13/06/2024, 07:45

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/06/2024, 10:28

DESPACHO

•16/08/2023, 10:25

DECISÃO

•13/07/2023, 09:39

CUSTAS

•27/03/2023, 11:21

DECISÃO

•07/03/2023, 07:31

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2023, 17:21

CUSTAS

•02/03/2023, 17:21

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2023, 17:19

SENTENÇA

•15/09/2022, 22:16

DESPACHO

•31/01/2022, 11:03

DESPACHO

•04/12/2020, 13:49

DESPACHO

•26/11/2020, 12:02

DESPACHO

•25/08/2020, 18:58

DESPACHO

•05/06/2020, 11:38

DESPACHO

•21/05/2020, 10:35