Cumprimento de sentença 7005480-50.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 24.511,33

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 01 JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE LEOPOLDINO SILVA

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON DE FREITAS SANTOS

OAB/RO 7961·CPF·Representa: Autor

FABIO ROCHA CAIS

OAB/RO 8278·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 54014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 06:02

Publicado DESPACHO em 16/04/2026.

15/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 08:39

Conclusos para despacho

13/04/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:57

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de JOSE LEOPOLDINO SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 25/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 13:14

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:22

Todas as movimentações(204)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 06:02

Publicado DESPACHO em 16/04/2026.

15/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:39

Documentos

DESPACHO

•14/04/2026, 08:39

DESPACHO

•23/02/2026, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 08:39

Conclusos para despacho

13/04/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:57

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de JOSE LEOPOLDINO SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 25/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 13:14

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:22

Processo Desarquivado

19/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

12/02/2026, 16:56

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 00:43

Publicado SENTENÇA em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 09:56

Juntada de certidão

06/11/2024, 08:59

Decorrido prazo de JOSE LEOPOLDINO SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE LEOPOLDINO SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:38

Publicado DESPACHO em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 09:45

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 01:28

Publicado DESPACHO em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 12:34

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:20

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 10:45

Publicado DESPACHO em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 11:14

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:19

Juntada de certidão

12/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOSE LEOPOLDINO SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:31

Publicado DESPACHO em 16/05/2024.

16/05/2024, 03:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:33

Expedido alvará de levantamento

15/05/2024, 08:33

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 00:39

Publicado DESPACHO em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:42

Expedido alvará de levantamento

17/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:01

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:02

Juntada de certidão

15/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de JOSE LEOPOLDINO SILVA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:33

Decorrido prazo de JOSE LEOPOLDINO SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:43

Decorrido prazo de JOSE LEOPOLDINO SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:41

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOSE LEOPOLDINO SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:26

Publicado SENTENÇA em 14/03/2024.

14/03/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 12:11

Juntada de certidão

13/03/2024, 10:23

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 00:40

Publicado DESPACHO em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 09:48

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:41

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 08:26

Publicado DESPACHO em 16/02/2024.

16/02/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:39

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:57

Publicado DESPACHO em 09/02/2024.

09/02/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 12:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2024, 10:15

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:46

Publicado NOTIFICAÇÃO em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:45

Recebidos os autos

05/02/2024, 09:42

Juntada de despacho

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023, 10:50

Publicado DECISÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005480-50.2021.8.22.0021. AUTOR: JOSE LEOPOLDINO SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961, FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278 REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO DO REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS, OAB nº RS54014 DECISÃO AUTOR: JOSE LEOPOLDINO SILVA, CPF nº 10717102220, LINHA 03, KM 18, LOTE 65, DEISTRITO DE RIO PARDO sn ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ nº 15581638000130, RUA DOS ANDRADAS 1409, 7 ANDAR CENTRO HISTÓRICO - 90020-011 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer Recebo o presente recurso ante o preenchimento requisitos legais, notadamente a tempestividade, o interesse processual, legitimidade e o preparo recursal, em seu efeito meramente devolutivo por não vislumbrar risco de dano irreparável para concessão do efeito suspensivo. Disposições à CPE: a) Remetam-se os autos a Colenda Turma Recursal para processamento e análise do recurso. Retornando os autos da Turma Recursal sem manifestação, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, terça-feira, 2 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/05/2023, 08:46

Conclusos para despacho

26/04/2023, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2023, 17:28

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.

05/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOSE LEOPOLDINO SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:52

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:52

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:51

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: JOSE LEOPOLDINO SILVA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961, FABIO ROCHA CAIS - RO8278 Requerido(a): REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA JOSE LEOPOLDINO SILVA Linha 03, km 18, lote 65, Deistrito de Rio Pardo, sn, Zona rural, Buritis - RO - CEP: 76880-000 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais. Buritis, 3 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7005480-50.2021.8.22.0021

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 18:04

Juntada de Petição de recurso

27/03/2023, 09:48

Publicado DECISÃO em 13/03/2023.

10/03/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos

09/03/2023, 09:57

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:48

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.

14/02/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:20

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:59

Juntada de Petição de recurso

15/12/2022, 14:25

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.

09/12/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 20:16

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:28

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:28

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:24

Decorrido prazo de JOSE LEOPOLDINO SILVA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:24

Publicado SENTENÇA em 21/11/2022.

18/11/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:40

Julgado procedente em parte o pedido

17/11/2022, 08:40

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 19:20

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 17:01

Decorrido prazo de JOSE LEOPOLDINO SILVA em 21/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:32

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

26/07/2022, 15:58

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/06/2022 23:59.

26/07/2022, 15:48

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 21/06/2022 23:59.

26/07/2022, 14:42

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2022.

18/07/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 19:38

Juntada de Petição de contestação

05/07/2022, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 19:58

Publicado DECISÃO em 26/05/2022.

25/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:56

Outras Decisões

23/05/2022, 08:56

Conclusos para despacho

12/05/2022, 19:32

Juntada de certidão

06/05/2022, 08:02

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC

07/03/2022, 14:10

Audiência Conciliação não-realizada para 07/03/2022 10:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.

07/03/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 10:03

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:31

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:31

Decorrido prazo de JOSE LEOPOLDINO SILVA em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:31

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:31

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 00:32

Juntada de certidão

19/01/2022, 09:42

Recebidos os autos.

11/01/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/01/2022, 11:00

Publicado DECISÃO em 17/12/2021.

16/12/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:17

Outras Decisões

14/12/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 17:20

Conclusos para decisão

10/12/2021, 10:49

Recebidos os autos do CEJUSC

10/12/2021, 10:49

Recebidos os autos.

10/12/2021, 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC

10/12/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2021, 08:34

Audiência Conciliação designada para 07/03/2022 10:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.

10/12/2021, 08:33

Publicado DECISÃO em 13/12/2021.

10/12/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 04:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 17:58

Conclusos para decisão

08/12/2021, 17:49

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 17:49

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2026, 16:56

SENTENÇA

•18/11/2024, 10:05

DESPACHO

•10/10/2024, 09:45

DESPACHO

•26/09/2024, 12:34

DESPACHO

•14/06/2024, 11:14

DESPACHO

•15/05/2024, 08:33

DESPACHO

•17/04/2024, 10:42

SENTENÇA

•13/03/2024, 12:11

DESPACHO

•06/03/2024, 09:48

DESPACHO

•15/02/2024, 12:39

DESPACHO

•08/02/2024, 12:53

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 11:54

DESPACHO

•31/10/2023, 11:40

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•14/04/2026, 08:39

DESPACHO

•23/02/2026, 13:14

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2026, 16:56

SENTENÇA

•18/11/2024, 10:05

DESPACHO

•10/10/2024, 09:45

DESPACHO

•26/09/2024, 12:34

DESPACHO

•14/06/2024, 11:14

DESPACHO

•15/05/2024, 08:33

DESPACHO

•17/04/2024, 10:42

SENTENÇA

•13/03/2024, 12:11

DESPACHO

•06/03/2024, 09:48

DESPACHO

•15/02/2024, 12:39

DESPACHO

•08/02/2024, 12:53

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 11:54

DESPACHO

•31/10/2023, 11:40

DECISÃO

•02/05/2023, 08:46

DECISÃO

•09/03/2023, 09:57

SENTENÇA

•17/11/2022, 08:40

DECISÃO

•23/05/2022, 08:56

DECISÃO

•14/12/2021, 14:16

DECISÃO

•09/12/2021, 11:30