Execução de Título Extrajudicial 7001019-21.2023.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 328,48

Órgão julgador

Jaru - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de JHONICA RAIANE DELGADO AMORIM VAZ em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:09

Publicado SENTENÇA em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:32

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:27

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ANY K P MATTOS Advogado do requerente: VINICIU NOVAIS DE AGUIAR, OAB nº RO12089, FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE, OAB nº RO10233, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO, OAB nº RO11800 Requerido/Executado: JHONICA RAIANE DELGADO AMORIM VAZ Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7001019-21.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Requerente/ Vistos, etc. Dispensado o relatório, art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por ANY K P MATTOS em face de JHONICA RAIANE DELGADO AMORIM VAZ. Efetuadas diligências, a parte executada não foi encontrada, sobrevindo informação de que reside atualmente em Portugal. Foi determinada a intimação do exequente para dar regular prosseguimento ao feito, contudo, a parte quedou-se inerte. Destarte, no caso dos autos, a extinção do feito sem resolução do mérito é a medida mais acertada, visto que a parte executada não foi encontrada. A propósito, o art. 53, §4º, da Lei 9.099/95 dispõe que: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” Deste modo, diante do que foi visto e examinado, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, e 485, IV do CPC, subsidiário. Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE INTIMAÇÃO/INFORMAÇÃO/OFÍCIO. Jaru - RO, sexta-feira, 21 de julho de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:44

Extinto o processo por devedor não encontrado

21/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 09:48

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:04

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 04:49

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de JHONICA RAIANE DELGADO AMORIM VAZ em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:09

Publicado SENTENÇA em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:32

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:27

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ANY K P MATTOS Advogado do requerente: VINICIU NOVAIS DE AGUIAR, OAB nº RO12089, FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE, OAB nº RO10233, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO, OAB nº RO11800 Requerido/Executado: JHONICA RAIANE DELGADO AMORIM VAZ Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7001019-21.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Requerente/ Vistos, etc. Dispensado o relatório, art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por ANY K P MATTOS em face de JHONICA RAIANE DELGADO AMORIM VAZ. Efetuadas diligências, a parte executada não foi encontrada, sobrevindo informação de que reside atualmente em Portugal. Foi determinada a intimação do exequente para dar regular prosseguimento ao feito, contudo, a parte quedou-se inerte. Destarte, no caso dos autos, a extinção do feito sem resolução do mérito é a medida mais acertada, visto que a parte executada não foi encontrada. A propósito, o art. 53, §4º, da Lei 9.099/95 dispõe que: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” Deste modo, diante do que foi visto e examinado, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, e 485, IV do CPC, subsidiário. Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE INTIMAÇÃO/INFORMAÇÃO/OFÍCIO. Jaru - RO, sexta-feira, 21 de julho de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:44

Extinto o processo por devedor não encontrado

21/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 09:48

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:04

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 04:49

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.

10/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: ANY K P MATTOS Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE - RO10233, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO - RO11800, VINICIU NOVAIS DE AGUIAR - RO12089 Requerido(a): EXECUTADO: JHONICA RAIANE DELGADO AMORIM VAZ Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Jaru, 6 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº: 7001019-21.2023.8.22.0003

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 14:23

Mandado devolvido dependência

30/06/2023, 10:38

Mandado devolvido dependência

29/06/2023, 09:59

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.

16/06/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: ANY K P MATTOS Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE - RO10233, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO - RO11800, VINICIU NOVAIS DE AGUIAR - RO12089 Requerido(a): EXECUTADO: JHONICA RAIANE DELGADO AMORIM VAZ Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: NUCOMED - Conciliação 2 - WhatsApp 69-99603-3776 Data: 15/08/2023 Hora: 08:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Sala Conciliação 1: Telefone/WhatsApp 69-3521-0240 Sala Conciliação 2: WhatsApp 69-99603-3776 Sala Conciliação 3: WhatsApp 69-99985-4083 email: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 15 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº: 7001019-21.2023.8.22.0003

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 09:17

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 09:10

Recebidos os autos do CEJUSC

15/06/2023, 09:09

Recebidos os autos.

15/06/2023, 09:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/06/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:06

Audiência Conciliação designada para 15/08/2023 08:30 Jaru - 2ª Vara Cível.

15/06/2023, 09:02

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:24

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de JHONICA RAIANE DELGADO AMORIM VAZ em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:32

Publicado DECISÃO em 30/05/2023.

29/05/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANY K P MATTOS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VINICIU NOVAIS DE AGUIAR, OAB nº RO12089, FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE, OAB nº RO10233, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO, OAB nº RO11800 EXECUTADO: JHONICA RAIANE DELGADO AMORIM VAZ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM MINISTRO VICTOR NUNES LEAL Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, setor 2, CEP 76.890-000, Jaru/RO Fone: (69) 3521-3237 e-mail: [email protected] 7001019-21.2023.8.22.0003 Execução de Título Extrajudicial Duplicata Vistos, etc. Em atendimento do pleito da parte autora este juízo realizou pesquisas via sistema SISBAJUD em nome da parte requerida na tentativa de localizar endereços, tudo conforme documentos em anexo. Considerando ter sido FRUTÍFERA a localização de endereços da parte requerida pelo sistema de requisição de informações SISBAJUD e considerando ter sido localizado vários endereços da parte contrária, diga a parte autora o que de direito de forma objetiva no prazo de 05 (cinco) dias. Caso solicitado, AGENDE-SE nova audiência de conciliação e expeça-se o necessário para fins de citação e demais atos. Não havendo manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. Expeça-se o necessário.. 26 de maio de 2023 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 08:38

Conclusos para decisão

22/05/2023, 04:09

Recebidos os autos do CEJUSC

03/05/2023, 09:29

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 16/05/2023 12:30 Jaru - 2ª Vara Cível.

03/05/2023, 09:29

Recebidos os autos.

03/05/2023, 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/05/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2023, 11:21

Mandado devolvido dependência

13/04/2023, 16:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.

05/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2023, 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: ANY K P MATTOS Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIU NOVAIS DE AGUIAR - RO12089, FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE - RO10233, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO - RO11800 Requerido(a): EXECUTADO: JHONICA RAIANE DELGADO AMORIM VAZ Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Conciliação 2 - WhatsApp 69-99603-3776 Data: 16/05/2023 Hora: 12:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Sala Conciliação 1: Telefone/WhatsApp 69-3521-0240 Sala Conciliação 2: WhatsApp 69-99603-3776 Sala Conciliação 3: WhatsApp 69-99985-4083 email: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 3 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº: 7001019-21.2023.8.22.0003

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/04/2023, 17:35

Recebidos os autos.

03/04/2023, 17:35

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 17:35

Audiência Conciliação designada para 16/05/2023 12:30 Jaru - 2ª Vara Cível.

03/04/2023, 17:34

Decorrido prazo de JHONICA RAIANE DELGADO AMORIM VAZ em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:42

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:39

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:39

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:34

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:33

Publicado DECISÃO em 06/03/2023.

03/03/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 02:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 09:21

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 15:09

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2023, 12:44

DECISÃO

•26/05/2023, 08:38

DECISÃO

•02/03/2023, 09:21

16/06/2023, 00:00

04/04/2023, 00:00